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A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Sousa Advogados > Qual Benefício pra Quem Planta Açaí?
ColunistaSousa Advogados

Qual Benefício pra Quem Planta Açaí?

Sousa Advogados
Ultima atualização: 1 de outubro de 2022 às 23:47
Por Sousa Advogados 3 anos atrás
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O número de famílias que trabalham com a plantação de açaí é grande em nossa região.

 
Afinal, essa frutinha faz parte da nossa alimentação e dia-a-dia.

Mas você sabe qual benefício para quem planta açaí? E sabia que esse trabalhador se enquadra como segurado especial?
 
O extrativismo é um sistema de exploração, ou seja, se baseia na retirada e coleta do açaí, de modo sustentável.

Contudo, é necessário que essas atividades sejam o principal meio de vida.


 

Mas Quais São os Benefícios para o Trabalhador Rural?

É bem fácil de saber, o plantador de açaí tem os mesmos direitos do trabalhador rural.

Podemos citar os seguintes benefícios:

  • Pensão por Morte Rural
  • Auxílio doença
  • Auxílio Acidente
  • Salário Maternidade Rural.
É importante lembrar que, para ter direito a algum benefício do INSS, precisa ser comprovado a sua atividade
comprovado a sua atividade
mediante documentos e apresentação da autodeclaração de segurado especial.

Mas o que é um Segurado Especial?

O segurado especial é o trabalhador que realiza atividades para sua sobrevivência ou de sua família, de forma individual ou com a família trabalhando em conjunto.
 
A aposentadoria dos segurados especiais também é diferenciada, com requisitos mais flexíveis em relação às outras aposentadorias “comuns”.
Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Homens
  • 60 anos de idade;
  • 180 meses (15 anos) de carência.
Mulheres
  • 55 anos de idade;
  • 180 meses (15 anos) de carência
 

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Sousa Advogados 1 de outubro de 2022 1 de outubro de 2022
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