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A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Vicente Cruz > A aprovação da reforma tributária pela Câmara e sua repercussão
ColunistaVicente Cruz

A aprovação da reforma tributária pela Câmara e sua repercussão

Vicente Cruz
Ultima atualização: 8 de julho de 2023 às 22:22
Por Vicente Cruz 2 anos atrás
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A aprovação da reforma tributária (PEC 45/19) pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (07), cujo texto simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032 e, finalmente, unifica a legislação dos novos tributos foi o assunto que dominou as pautas de todos os meios de comunicação. Como se sabe, há quase quatro décadas, o país vem clamando pela necessidade de uma reforma tributária que atenda aos interesses do setor produtivo e da sociedade. O presidente Lula, por intermédio do Ministro Fernando Haddad, abraçou essa agenda e conseguiu uma vitória pouco provável diante de um parlamento que não lhe é muito favorável. O resultou dividiu opiniões dos especialistas e políticos quanto a alguns aspectos da reforma, com resistência total apenas da oposição fiel ao ex-presidente Bolsonaro 

Se a necessidade da reforma tributária era uma unanimidade em qualquer ambiente do país, especialmente entre aqueles que se debruçam sobre a economia, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados teve comentários prós e contra. No parlamento, o relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro, ergueu o punho para afirmar que a reforma tributária iniciará um processo de desenvolvimento econômico ao dar segurança jurídica ao setor produtivo. “o que nós queremos é m país que desonere a produção, que competitividade e que gere emprego.” Arthur Lira, por sua vez, bradou que a proposta consagra um momento histórico para o país e para os parlamentares ao entregar uma reforma tributária justa, neutra e que dá segurança jurídica e promove justiça Social.

O Governo Federal saiu eufórico com o resultado. Lula, contagiante, disse que o Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático.

“Um momento histórico e uma grande vitória para o país.” Fernando Haddad sentenciou: “a reforma tributária é um projeto de país, um projeto que trará impactos muitos positivos para a nossa economia. Beneficiará todos os brasileiros. Não é uma reforma de um partido ou de um setor específico. Representa um avanço para o bem comum.”  Do outro lado, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, chamou a reforma tributária de “um soco no estômago dos mais pobres”, após entrar pesado na articulação para barrar a proposta, sem lograr sucesso.  O economista Felipe Salto, prudente, diz que “a reforma tributária acabou desfigurada, mas o senado pode melhorar”. Ricardo Amorim, economista influencer, reconhece avanços na reforma tributária, pontua acertos e defeitos, mas critica, com veemência, a pressa na aprovação.

O instituto Quaest, logo após a aprovação, fez um levantamento em três redes sociais para medir menções positivas e negativas relacionadas à reforma tributária: Fernando Haddad e Lula saem vencedores, Tarcísio de Freitas divide opiniões, e Jair Bolsonaro é o grande derrotado. Esse quadro do levantamento feito pelo Instituto Quaest revela bem que a reforma tributária é uma agenda prioritária para o país e o engajamento na sua efetivação gera ativos políticos e eleva a imagem dos protagonistas junto à sociedade, enquanto que a oposição produz desgaste e um sentimento de alienação calculada sobre as prioridades do país.  Como bem alinhou o economista do ano Felipe Salto é aguardar que o Senado Federal faça os ajustes necessários no texto aprovado para que o país possa caminhar no sentido do desenvolvimento.

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