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A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Vicente Cruz > A exploração do petróleo e a estratégia ideal
ColunistaVicente Cruz

A exploração do petróleo e a estratégia ideal

Vicente Cruz
Ultima atualização: 20 de maio de 2023 às 23:23
Por Vicente Cruz 2 anos atrás
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O indeferimento pelo IBAMA da licença ambiental para a atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 na bacia da foz do Amazonas requerida pela Petrobras é, por ora, o principal assunto nas mesas de debate no Estado do Amapá. Rendeu, de imediato, uma indignação pública do governador do Estado Clécio Luís e de toda bancada federal. O senador Randolfe Rodrigues chegou a se desligar, em caráter irrevogável, do partido Rede Sustentabilidade por entender que a Ministra Marina Silva mexeu seus tentáculos para o indeferimento da licença. O certo é que o fato foi tema dentro de todos os recessos executivos do governo do Estado e dos gabinetes políticos, em razão da exploração petrolífera na margem ocidental se mostrar como uma saída de desenvolvimento para um estado que tem 124 mil pessoas cadastradas no bolsa-família. Conquanto se aplauda a luta e os protestos políticos revela-se que a briga não começou com as melhores armas pelos principais protagonistas.

O malfadado indeferimento, no seu contexto técnico, não foi objeto dos debates tanto do governo quanto dos parlamentares. Deu-se mais ênfase a uma possível agenda política-ambiental para a negação da licença, como se o ato de indeferimento tivesse nascido de uma decisão discricionária do IBAMA, sem qualquer amparo em estudos técnicos. Também não se ouviu falar de numa interlocução institucional com a Petrobras, no caso, a requerente da licença. De igual forma, não se cogitou da criação de grupo de trabalho para construir um argumento técnico para enfrentamento da fundamentação do indeferimento. Essas lacunas trazem à tona que a indignação pública das autoridades não teve amparo numa refutação básica dos elementos técnicos que sustentaram a decisão. Ora, é preciso se pautar em estratégias, cujos eixos de ação se revelem minimamente viáveis para mudar a decisão do IBAMA.

A Petrobras – em caminho inverso das argumentações políticas feitas pelos amapaenses – após, primeiramente, fazer um enfrentamento cronológico-histórico das inconsistências apontadas no Parecer Técnico do IBAMA, depois, amparada em argumentações técnicas, postulou pela realização de uma Avaliação Pré-Operacional (APO), com o escopo de ser aferida a efetividade do Plano de Emergência e Proteção da Fauna, principal ponto de melhoria que sustentou o indeferimento do pedido e, ainda, se colocou à disposição “para compreender e atender todas as novas demandas ou preocupações que possam ter surgido em novo parecer.” Pelo que se observa – sem o agito dos debates políticos – esse é o caminho estratégico correto para viabilizar o empreendimento da Petrobras.

Assim – sem qualquer circunlóquio – é preciso que a rede política estadual faça um alinhamento com a PETROBRAS para reverter as inconsistências apontadas no Parecer Técnico do IBAMA, fundamento do ato de indeferimento. As indignações são aceitáveis como resposta pessoal e emocional diante de um empecilho tão desafiador para as pretensões do estado do Amapá com a exploração do petróleo na margem ocidental. Contudo, o caminho da razão, amparado com eficazes estudos que visualizem a resposta necessária ao problema, é o viés que deve ser usado para que o Amapá venha a degustar do resultado da exploração racional e sustentável de suas riquezas naturais.  Como diria Belchior: “não estou interessado em nenhuma teoria (…) a minha alucinação é suportar o dia a dia, e o meu delírio é a experiência com coisas reais”

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