Uma companhia aérea foi atuada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), durante uma fiscalização nesta quarta-feira (17) no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre por ausência de informação sobre formas de pagamento e precificação dos serviços ofertados. A empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
No momento da fiscalização, a equipe do Procon também foi abordada por uma consumidora que informou ter sido impedida de embarcar por não ter toda a documentação necessária para o procedimento. Os fiscais realizaram uma intervenção junto à empresa que resultou na remarcação de embarque.
A inspeção é realizada pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), em parceria com os órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor em todo o país.
“As informações vão subsidiar a elaboração de políticas públicas de defesa do consumidor para garantir mais qualidade e segurança aos passageiros. Esse levantamento, que é nacional, nos permite ter um instrumento para nos guiar na tomada de decisões mais efetivas”, detalhou o diretor-presidente do Procon-AP, Matheus Pinto.
Além da pesquisa voltada aos consumidores, o Procon-AP realizou fiscalização no aeroporto, em parceria com a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), para constatar a adequação das empresas às normas vigentes. A equipe do órgão verificou se há a oferta de serviços obrigatórios, como fila preferencial, orientações para despacho de bagagem, atendimento físico nas empresas, e informações sobre atrasos e cancelamentos de voos.
Na parte estrutural do aeroporto, foi identificado que a escada rolante de acesso à sala de embarque não está funcionando e a climatização é insuficiente para atender toda a área, o que tem ocasionado muitas reclamações. A empresa responsável foi notificada e deve prestar esclarecimentos e as medidas adotadas para a resolução dos problemas.
O consumidor que se sentir prejudicado pode procurar o Procon para registrar denúncias através dos números 151 e 3312-1004 ou presencialmente, de segunda a sexta, de 8h às 13h, na sede do órgão, que fica na Avenida Henrique Galúcio com Jovino Dinoá, no Centro de Macapá.
