O Ministério da Saúde divulgou que 22 novos medicamentos foram incorporados na rede pública do país. Entre eles estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doença s infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a incluir novos produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue.
Estima-se que somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar cerca de 8 mil pacientes nos próximos anos. A pasta também afirmou que está pronta para incorporar novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma e que inclusive já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise, entretanto, nenhuma empresa solicitou incorporação de novos medicamentos.
Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública.
Para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec. O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada.
Segundo a pasta, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.
O prazo de análise da comissão dura até 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. “O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos”, afirma a pasta.
Confira o nome dos 22 medicamentos que foram incorporados no SUS ao longo de 2023:
- · Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica.
- · Vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações (Qdenga).
- · Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.
- · Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditários tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.
- · Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.
- · Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
- · Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
- · Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
- · Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.
- · Trikafta para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.
- · Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.
- · Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.
- · Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.
- · Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.
- · Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV.
- · Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
- · Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.
- · Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade.
- · Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
- · Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.
- · Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.
- · Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos.
