Os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio (modalidades presencial e EaD) e nos cursos superiores de graduação (presencial) do Instituto Federal do Amapá (Ifap) podem concorrer a auxílios para garantir a permanência das atividades acadêmicas diante de dificuldades financeiras que estejam passando. Trata-se do programa de Assistência Estudantil, que é lançado anualmente. Neste ano, estão sendo ofertados 1.165 auxílios, entre alimentação, material didático, uniforme, transporte e creche. Para concorrer aos auxílios, os estudantes devem se inscrever de 12 a 19 de março, através de formulário eletrônico.
O Programa de Assistência Estudantil do Ifap está ancorado no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituído pelo Decreto nº 7.234/2010, com recurso proveniente do Programa 2080 – Educação de qualidade para todos e Ação Orçamentária 2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução 31/2019 Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá.
De acordo com o edital lançado pelo Ifap, através da Pró-Reitoria de Ensino e Diretoria de Assistência Estudantil, o processo seletivo para os 1.165 auxílios, ofertados nos campi Laranjal do Jari (475), Macapá (353), Porto Grande (42) e Santana (242), campus Avançado Oiapoque ( 43) e Centro de Referência em Educação a Distância de Pedra Branca do Amapari (10), é destinado aos estudantes que apresentem a documentação exigida e possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 2.118. Os valores dos auxílios variam por campus devido às condições locais.
“O programa de assistência estudantil tem como um dos objetivos minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanência dos estudantes no Instituto, mas para que o aluno seja contemplado com os auxílios financeiros, a gente ressalta a importância de ler o edital na íntegra e se atentar tanto para as documentações exigidas, quanto no preenchimento do formulário eletrônico e caracterização socioeconômica dentro do Suap, pois são por meios desses instrumentos que o serviço social irá selecionar os beneficiados”, explicou a diretora de Assistência Estudantil, Gilceli Moura.
Modalidades
Auxílio-alimentação: auxílio financeiro mensal, para a alimentação diária durante o semestre/ano letivo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Auxílio Material Didático: repasse de auxílio financeiro para a aquisição, uma vez ao ano, de material didático conforme a necessidade do estudante que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Podendo ser substituído pela aquisição direta da instituição com a entrega do kit escolar.
Auxílio Uniforme: repasse financeiro anual para aquisição do uniforme padrão do Ifap (camisa, calça ou saia jeans, tênis, roupa de educação física, jaleco ou agasalho).
Auxílio transporte: valor financeiro mensal para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para uso com as despesas de transporte entre sua residência e a instituição, durante o semestre/ano letivo.
Auxílio Creche: repasse financeiro, fixo e mensal ao estudante pai ou mãe de criança com até cinco anos de idade, que não possui amparo familiar para o cuidado da criança durante o horário de aula.
Cronograma
Cronograma
| Período de inscrição | 12/3 a 19/3 |
| Triagem para confirmação da situação de matrícula e prestação de contas | 20/3 a 22/3 |
| Análise socioeconômica | 25/3 a 8/4 |
| Divulgação preliminar do resultado | 10/4 |
| Prazo de recurso | 11/4 a 12/4 |
| Resultado de recursos | 16/4 |
| Divulgação do resultado final | 16/4 |
| Envio do termo de compromisso, documentos e dados bancários (preenchimento de formulário eletrônico) | 16/4 a 23/4 |
