O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já tem maioria contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tarde desta terça-feira (9/4), com placar de 4 a 2 a favor do ex-juiz da Lava Jato.
A sessão desta terça começou com o placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro. No primeiro voto, do desembargador Eleitoral Julio Jacob Júnior, a diferença diminuiu, e o placar foi para 3 a 2. Seguindo o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, o desembargador Anderson Ricardo Fogaça votou contra a cassação do senador.
Jacob Júnior elogiou tanto o voto do relator quanto o que abriu a divergência. No entanto, decidiu aderir ao voto divergente, do desembargador Eleitoral José Rodrigo Sade. Jacob votou pela procedência das ações pela cassação e inelegibilidade de Moro. Ele considerou que houve abuso de poder econômico na pré-campanha.
“Apenas o pré-candidato Sergio Moro teve possiblidade de acesso a recursos desmedidos do fundo partidário para disputa ao Senado no Paraná, afetando, sim, a igualdade de oportunidades buscada”, considerou o desembargador em seu voto.
Até o momento, cinco dos sete desembargadores da Corte votaram, sendo que três opinaram pela rejeição dos pedidos feitos pelo PT e pelo PL, de cassação e inelegibilidade, e dois são favoráveis.
Os partidos acusam o senador de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.
Por volta das 17h40, Anderson Ricardo Fogaça começou a votar. Depois dele será o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.
Para ser cassado ou absolvido, o senador precisa ter um placar de, pelo menos, 4 a 3 (contra ou a favor). Após o resultado, ainda cabe recurso de alguma das partes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do desfecho.
Acusações contra Moro
Nas ações, Moro é acusado pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, de Jair Bolsonaro, de ter feito campanha antecipada e ter sido beneficiado com recursos de maneira irregular.
O senador se filiou ao Podemos em 2021 para ser candidato à Presidência da República. Depois, lançou-se a deputado federal por São Paulo. Próximo ao prazo final para troca partidária, já em 2022, vinculou-se ao União Brasil, legenda que apresentou a candidatura ao Senado Federal, no Paraná.
Nas ações, o PT e o PL argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” à Casa Alta pelo Paraná. As duas Aijes pedem a cassação da chapa do senador e a inelegibilidade dele por oito anos.
A defesa de Moro alega que não houve irregularidades na pré-campanha, que não há provas contra ele e que o senador agiu, a todo momento, dentro da lei.
Com informações do Metrópoles
