Quem perde e quem ganha com o petróleo do Amapá
O desconhecimento gera sofrimento. Tem um versículo na Bíblia que diz assim: “O meu povo sofre porque lhe faltou o conhecimento…” (Livro do Profeta Oséias 4.6). Podemos depreender desta frase sagrada que o desconhecimento, a ignorância, o despreparo, a desinformação, o desinteresse em se inteirar sobre determinado tema, o descuido e a perda de tempo em buscar saber sobre determinado assunto, gera prejuízos irrecuperáveis em todas as áreas da vida.
Todos no estado do Amapá sabem que foi descoberto petróleo em Oiapoque, na Margem Equatorial, localizada no litoral brasileiro apelidada de Amazônia Azul (Amazônia Marítima), em quantidade tão grande que colocará o Brasil como o 4º maior produtor de petróleo do planeta Terra. Inclusive, o mundo inteiro tem interesse no petróleo amazônico brasileiro, pois o mesmo ajudará a humanidade a fazer a transição energética de forma economicamente mais suave. Então, independentemente de questões políticas, jurídicas etc., daqui a poucos anos, o petróleo amapaense equatorial da Amazônia estará sendo produzido.
Entretanto, algo está se apresentando meio estranho. Parece que as autoridades locais (municipais, estaduais e federais) e o povo tucuju estão “dormindo em berço esplendido” em termos de informações, pois a indústria do petróleo, por ser riquíssima, trilionária, é altamente complexa e sofisticada, exigindo-se muitos conhecimentos técnicos para a compreensão de seus contornos.
São várias as implicações que rodeiam a dinâmica petrolífera. Sendo assim, já deveríamos ter tomado diversas providências, a saber: 01. Ter urgentemente em nossas instituições de ensino superior cursos como, p. ex., Engenharia de Petróleo, Oceanografia; 02. Ter pós-graduações em temas ligados ao petróleo como, p. ex., “petróleo, direito e sociedade”; 03. As câmaras de vereadores terem comissões específicas sobre o petróleo, para, no futuro, estarem capacitados a legislarem sobre tal assunto; 04. As prefeituras terem comissões ou assessorias específicas sobre assuntos do petróleo; 05. Os magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública já deveriam ter cursos, palestras, conferências neste tema; 06. A Ordem dos Advogados – Seccional local ter uma Comissão Especial voltada para o petróleo; 07. A ACIA e a Fecomércio terem pré-planejamentos sobre a cadeia produtiva, de insumos, de logística que envolverá a indústria do petróleo no Amapá etc.
Até agora, ao que parece, duas instituições estão mais acordadas em relação a este novo tempo que está chegando: A Unifap e a ALAP.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) já possui um núcleo dentro de seu doutorado em Direito voltado para o Direito do Petróleo e possui um grupo de pesquisa dedicado ao estudo dos recursos naturais não renováveis e direito do petróleo. Com estes dois instrumentos acadêmicos, a Universidade se prepara para atuar de forma mais incisiva nesta área.
A Assembleia Legislativa do Estado criou a Frente Parlamentar do Petróleo para se aprofundar sobre este novo fenômeno econômico que se avizinha das terras amapaenses.
A indústria do petróleo vai mudar radicalmente a realidade do Estado do Amapá. Só não sabemos se para melhor ou se para pior, pois a falta de conhecimento é cruel, gera usurpações, frustrações, desapontamentos, desvios de condutas, corrupções, improbidades etc. Mas, o conhecimento gera temor, fixação de riqueza, prosperidade, maior qualidade de vida, progresso, desenvolvimento.
Um exemplo local histórico e ruim que se deve ter em memória foi o caso do manganês da Serra do Navio. A ignorância política e do povo possibilitou quase meio século de exploração ignóbil, ao absurdo do cúmulo de a empresa exploradora não ter sequer, p. ex., em quase cinquenta anos de extração de manganês, asfaltado a rodovia que liga o município de Serra do Navio à cidade de Porto Grande, caminho rodoviário à Capital do Estado. E mais, depois que findou o contrato da empresa, Serra do Navio virou um “município-fantasma”, abandonado à miséria, com fortíssimo passivo social, incluindo, p. ex., alto nível de prostituição infanto-juvenil, grande acervo de enfermidades etc. Terra arrasada! Situação literal do versículo bíblico que abriu este texto.
Alguém pode perguntar: Esta maldição pode acontecer com o petróleo do Oiapoque? Resposta: Sim. É só não ligarmos para todos os assuntos que se referem ao nosso petróleo. Irão levar todo o nosso óleo e deixar aqui somente os abrolhos.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Doutorado em Direito da Unifap colocou no ar (youtube) podcast sobre o Direito do Petróleo no Amapá.
2- O Amapá faz parte da Margem Equatorial, nova região litorânea petrolífera brasileira.
3- O município de Oiapoque/AP poderá se tornar a nova “Arábia Saudita” do petróleo mundial.
GESTÃO
O Amapá já presidiu a Petrobrás. Janary Gentil Nunes foi escritor, militar e político brasileiro, filho de Joaquim Ascendino Monteiro Nunes e de Laurinda Gentil Monteiro Nunes. Nasceu no Estado do Pará, município de Alenquer, em 01.06.1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15.10.1984.
Carreira poítica e diplomática. Por indicação do Presidente da República Getúlio Vargas, Janary Nunes foi escolhido o 1º governador do então Território Federal do Amapá, no período de 1944-1955. Logo em seguida, por indicação do Presidente da República Juscelino Kubtschek, foi nomeado o 3º Presidente da história da Petrobrás, no período de 03.02.1956 a 09.12.1958. Logo em seguida, ainda em 1958, foi nomeado embaixador do Brasil na Turquia. Depois, elegeu-se duas vezes deputado federal pelo ex-Território do Amapá de 1963-1971.
Janary do Amapá e o petróleo. Além de ter exercido o cargo máximo de presidente da Petrobrás, por três anos, Janary Nunes escreveu três livros, dentre eles, a Obra intitulada “Defesa dos programas da Petrobrás”, publicada em 1956. Mas, talvez, Janary morreu sem saber que existia petróleo no Amapá.
ESPECIAL
Utilidade Pública. O Barco da Bíblia em Macapá. Estará aportado em Macapá/AP no período de 09 a 27 de maio de 2024, na Orla do Bairro Santa Inês, em frente à Capital amapaense.
A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), através do seu Diretório Estadual em Macapá, trás junto com o Barco mais uma ferramenta para aperfeiçoamento do conhecimento bíblico. Trata-se do Seminário 2024 de Ciências Bíblicas, que abordará os seguintes temas: 1. A Longa Caminhada da Tradução da Bíblia – Rev. Paulo Teixeira; 2. Você Entende o que lê? – Pr. Vinícius Lacerda; 3. Uma Sociedade da Bíblia na Missão de Deus – Pr. Adriano Casanova; 4. A Bíblia tem lugar na Família e na Sociedade? – Rev. Paulo Teixeira; 5. Como estimular a leitura da bíblia na família e na sociedade? – Pr. Amado Flexa.
A data prevista é o dia 18 de maio, das 8h30 às 17h30h. Local: Igreja Evangélica Canal de Benção, localizada na Av. Carlos Lins Cortes, nº 2.605, Bairro Infraero 2. As inscrições pelo Sympla ou no local do Evento. Investimento R$ 30,00 (trinta reais), com direito a Certificado de Participação. Imperdível!
REFLEXÃO
Tema: O dom da Excelência – Gn 1.31 e Dn 6.3
A Bíblia diz que fomos feitos à imagem e semelhança de Deus (Gn 1.26). Então, se Deus é excelente em tudo o que faz (Gn 1.31), devemos também buscar a excelência em todos os aspectos de nossa vida (Dn 6.3).
Antes, vale dizer que a excelência não é o melhor de todos; biblicamente, a excelência é o nosso melhor (Mc 12.30).
Também podemos perceber que o dom da excelência foi o primeiro a se manifestar na Bíblia, ois em Genesis, cap. 1º, por seis vezes, Deus viu que o que tinha feito era bom (excelente) Vv. 4, 10, 12, 18, 21 e 25. Na sétima vez, disse Deus sobre toda Sua Obra: “… eis que era muito bom” (excepcional).
Citemos alguns exemplos bíblicos de personagens que manifestaram este dom da excelência: i. Abraão – Gn 22.2. Isaque era o melhor de Abraão; ii. A Viúva e sua Oferta – Mc 12.44. Duas moedas. Tudo o que tinha; iii. Parábola dos talentos – Mt 25.18. Talento enterrado; iv. Um exemplo negativo: Ananias e Safira – At 5.3. Excelência mentirosa.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra K: Key Personnel. Expressão inglesa que no português significa “pessoal-chave” (gerentes, engenheiros, contadores, práticos, advogados, TIs etc.), no sentido de especialistas, “experts” em determinado assunto. A área do petróleo exige expertise específica.
“Pessoal-chave/Key personnel” é uma expressão técnica do mundo corporativo que designa o conjunto daquelas pessoas essenciais para a realização do trabalho de um projeto, normalmente aqueles responsáveis pela concepção, condução e relatório da pesquisa. O “pessoal-chave” inclui: PIs, Co-PIs (investidores) e uma terceira categoria conhecida como “pessoas-chave” (Key persons).
A indústria do petróleo é altamente desenvolvida em tecnologia e em especialidades. Tanto a exploração e produção onshore (terrestre) como offshore (marítima) exigem a atuação de profissionais extremamente qualificados. Quando as pessoas daquela região petrolífera não sabem do assunto, são substituidas por especialistas trazidos de outros lugares.
