Aproximando-se como uma tempestade implacável no horizonte, a reforma tributária proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva surge como um desastre iminente, uma calamidade fiscal que ameaça submergir a nação brasileira em um mar de dificuldades econômicas sem precedentes. A propositura de tal reforma, que ostensivamente busca redistribuir a carga tributária, na verdade prenuncia um espectro de consequências devastadoras que se desdobrarão a curto, médio e longo prazo. Esta reforma, com seu viés de exacerbação da carga tributária, se revela como um intrincado mosaico de desafios econômicos, sociais e estruturais.
A nova configuração tributária: Um labirinto de impostos, taxas e desigualdades
No país onde atualmente o trabalhador gasta os cincos primeiros meses somente para pagar impostos, antes de começar a receber o furto do seu trabalho, a nova reforma tributária que esta semana foi regulamentada na Câmara dos Deputados a toque de caixa, incorpora a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificado, além da potencial implementação de um imposto sobre grandes fortunas, surge envolta em uma retórica de equidade. No entanto, os dados revelam uma realidade acachapante. O IVA, com alíquotas que podem ultrapassar 25%, será um fardo incomensurável sobre o consumo, afetando indiscriminadamente produtos essenciais como alimentos, medicamentos, transportes e combustíveis. A ampliação da base tributária, incluindo serviços que anteriormente gozavam de isenções, ampliará a carga sobre o setor produtivo e, consequentemente, sobre o consumidor final. Esse efeito em cascata vai gerar muitos efeitos, mas o primeiro que o mercado já sente é inflação a curto prazo.
Curto prazo: Um impacto devastador e imediato
Nos primeiros anos de implementação, a reforma tributária promete uma inflação galopante. Estudos indicam que o aumento da carga tributária sobre bens de consumo imediato resultará em uma elevação de 15% a 30% nos preços ao consumidor. O setor alimentício, fundamental para a sobrevivência das classes menos favorecidas, verá um aumento exponencial em itens básicos como arroz, feijão e carne, cujos preços podem inflacionar até 25% de imediato. A inflação, impulsionada por uma espiral ascendente de custos, corroerá o poder de compra da população, precipitando uma crise de consumo que irá ressoar por toda a economia.
Médio prazo: A asfixia das empresas e o crescimento do desemprego
Avançando para um horizonte de médio prazo, o cenário se agrava ainda mais. A carga tributária massiva sobre as empresas, especialmente as pequenas e médias, que constituem a espinha dorsal da economia brasileira, resultará em um aumento vertiginoso nos custos operacionais. Com margens de lucro comprimidas pela voracidade fiscal, muitas empresas enfrentarão a insolvência, levando a uma onda de falências. O desemprego, já alarmante, poderá alcançar patamares superiores a 15%, com milhões de brasileiros sendo lançados na informalidade e na precariedade.
Longo prazo: Fuga de capitais e declínio econômico
O que restar da economia será corrida a longo prazo, a perspectiva é ainda mais sombria. O Brasil, já classificado como o país com a maior carga tributária do mundo, verá um êxodo de capitais para o exterior sem precedentes. Investidores estrangeiros, desmotivados pela insegurança fiscal, jurídica, econômica e pela aversão ao risco, redirecionarão seus investimentos para mercados mais favoráveis. A fuga de capitais minará a capacidade do país de financiar seu desenvolvimento, resultando em um crescimento econômico anêmico e em uma perpetuação das desigualdades sociais.
Como afirmou Alexis de Tocqueville, “A sociedade estará em declínio quando os homens perguntarem quem colocará comida em suas mesas, em vez de perguntar quem está colocando restrições em sua liberdade.” A reforma tributária de Lula, sob o pretexto de justiça social, na verdade insinua uma expansão do jugo estatal sobre o cidadão e a iniciativa privada, sufocando a liberdade econômica e a prosperidade.
O maior aumento de impostos da história do Brasil
A administração petista sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva está promovendo o maior aumento de impostos da história do Brasil, um movimento que ameaça sobrecarregar ainda mais uma economia já fragilizada. Desde a proposta inicial da reforma tributária, estimativas apontam que a carga tributária total pode ultrapassar 40% do PIB, um recorde histórico que posicionaria o Brasil no topo dos países com maior carga tributária global. Este aumento impacta diretamente setores vitais da economia, resultando em um sufocamento financeiro que reverbera em todas as camadas da sociedade.
A Carga Tributária em Números
A atual reforma tributária do governo petista tem como principais aumentos os seguintes impostos:
1-Imposto sobre Valor Agregado (IVA): Proposto com uma alíquota unificada de 25%, impactando diretamente o consumo de bens e serviços.
2-Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): Incrementada em 5%, afetando o lucro das empresas.
3-Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Alíquota ajustada para 34%, gerando um aumento substancial na tributação sobre empresas.
Além desses impostos, há um cipoal imprevisível de reajustes de taxas, emolumentos e tarifas decorrentes do aumento descontrolado desses impostos.
Projeção assustadora
Estudos projetam que esses aumentos irão gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 500 bilhões por ano, recursos que, em teoria, deveriam ser direcionados para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. No entanto, devido à absoluta ausência de controle de gastos governamentais, essa conta nunca fechará e continuará a aumentar esse déficit fiscal, que já ultrapassa R$ 1,1 trilhão, revelando uma crescente “bola de neve” fiscal pintando a projeção de um quadro alarmante em futuro próximo.
Gastos supérfluos e a falta de contenção de despesas
Enquanto a arrecadação de impostos se eleva a níveis históricos, o governo Lula se mostra ineficaz em conter seus próprios gastos. As despesas com viagens ao exterior, particularmente aquelas envolvendo o presidente e sua esposa Janja, são um exemplo flagrante desse descontrole. Desde o início do mandato, as viagens internacionais somam mais de R$ 3,3 bilhões, englobando despesas com uma comitiva extensa e luxos desnecessários.
Cortes em áreas essenciais e o aumento dos gastos
Contraditoriamente, enquanto os gastos supérfluos aumentam, áreas essenciais enfrentam cortes severos como: 1) Educação: O orçamento do Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 12 bilhões, afetando programas de bolsas de estudo, manutenção de escolas e infraestrutura educacional. 2) Saúde: A saúde pública teve uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento, resultando na escassez de medicamentos, falta de equipamentos e precariedade no atendimento hospitalar. 3) Segurança: Investimentos em segurança pública foram reduzidos em R$ 5 bilhões, comprometendo a capacidade das forças policiais e aumentando a vulnerabilidade das comunidades.
Negligência sistemática na contenção de gastos
A administração atual demonstra uma recusa sistemática em implementar medidas de contenção de despesas. Em vez de racionalizar os gastos e investir de maneira eficiente em setores críticos, a gestão petista continua a expandir suas despesas em áreas não prioritárias. A manutenção de um aparato governamental inchado, com cargos de confiança e assessorias desnecessárias, ilustra essa falta de compromisso com a austeridade fiscal.
Como declarou Edmund Burke, “O maior erro é cometer o mesmo erro repetidamente e esperar resultados diferentes.” O governo Lula, ao repetir os erros de administrações passadas com uma expansão desenfreada de impostos e gastos, parece não aprender com as lições da história, levando o Brasil a um caminho de declínio inevitável e previsível nesta caquistocracia brasileira.
Principais déficits e rombo fiscal
Desde o início do novo governo petista, a economia brasileira tem sido golpeada por uma série de déficits e rombos fiscais que demonstram uma gestão administrativa questionável e ineficaz. Podemos citar alguns dos principais déficits que incluem:
1-Déficit Primário: O déficit primário do Brasil, que é a diferença entre as receitas e as despesas do governo sem considerar os juros da dívida pública, está projetado para atingir R$ 300 bilhões em 2024. Esse valor representa um aumento alarmante comparado aos anos anteriores, indicando uma expansão insustentável dos gastos públicos.
2-Rombo da previdência social: A Previdência Social continua a ser um dos maiores desafios fiscais do país. Em 2023, o déficit previdenciário ultrapassou os R$ 400 bilhões, impulsionado pelo aumento das despesas, da população e pela falta de reformas estruturais. A ausência de medidas para conter este rombo agrava ainda mais a situação fiscal do Brasil.
3-Dívida Pública: A dívida pública brasileira vem crescendo em ritmo acelerado, atingindo 92% do PIB em 2023. As projeções indicam que, sem ajustes fiscais significativos, essa relação dívida/PIB pode ultrapassar 100% em poucos anos, comprometendo a capacidade do governo de honrar seus compromissos e de investir em áreas prioritárias.
4-O Rombo Fiscal de mais de R$ 1 Trilhão: O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um rombo fiscal monumental, que ultrapassa a marca de R$ 1 trilhão. Esse déficit astronômico é o resultado de uma combinação de má gestão administrativa, aumento desenfreado de gastos públicos e uma política fiscal insustentável. O rombo fiscal de mais de R$ 1 trilhão é um testemunho gritante da incapacidade do governo de equilibrar suas contas e implementar uma estratégia econômica viável.
Destruição rápida da economia: A economia brasileira está sendo corroída pela incompetência administrativa do governo petista em diversos aspectos:
Aumento da Inflação e aumento dos combustíveis: A inflação, impulsionada pelo aumento da carga tributária e pela desvalorização cambial, atingiu 9% ao ano em 2023. O aumento dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica tem pressionado o custo de vida dos brasileiros, reduzindo o poder de compra e aumentando a pobreza. O último reajuste da gasolina anunciado pela Petrobras na última semana foi de 7,11%, o que representa um aumento de R$ 0,20 por litro, passando o preço para R$ 3,01 por litro para R$3,20 nas distribuidoras chegando ao consumidor final na bomba dos postos do Brasil a R$ 6,40 em média, mas podendo chegar e em alguns Estados a R$ 7,00 o litro da gasolina.
Desemprego crescente: O aumento dos impostos sobre as empresas e a falta de políticas de incentivo ao empreendedorismo resultaram em um aumento significativo do desemprego. A taxa de desemprego subiu para 14% em 2023, com mais de 14 milhões de brasileiros sem trabalho formal.
Fechamento de e0mpresas: Pequenas e médias empresas, que são fundamentais para a geração de empregos, estão fechando suas portas em ritmo alarmante. Em 2023, cerca de 500 mil empresas encerraram suas atividades, principalmente devido ao aumento dos custos operacionais e à falta de crédito acessível.
Fuga de capitais: A incerteza fiscal e a alta carga tributária estão afastando investidores estrangeiros. A fuga de capitais atingiu R$ 200 bilhões em 2023, refletindo a desconfiança dos investidores na estabilidade econômica do Brasil. Essa saída de recursos diminui a capacidade do país de financiar seu crescimento e desenvolvimento.
Desvalorização do Real: A moeda brasileira, o real, sofreu uma desvalorização de 20% em relação ao dólar em 2023. Essa depreciação cambial aumenta o custo das importações, pressiona a inflação e reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
A reforma tributária proposta pelo governo Lula, ao invés de promover uma redistribuição justa, configura-se como uma estratégia punitiva que agrava a carga tributária sobre a população e as empresas. Com um aumento recorde nos impostos e uma gestão fiscal descontrolada, o Brasil enfrenta um futuro de inflação exacerbada, desemprego em massa, fechamento de empresas e fuga de capitais. A falta de contenção dos gastos governamentais, aliada a cortes severos em áreas essenciais, demonstra uma gestão míope que coloca em risco a prosperidade e o desenvolvimento econômico do país.
O abismo fiscal: A reforma tributária de Lula e o declínio econômico do Brasil
