O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou novamente a prisão de Daniel Silveira após o ex-deputado federal descumprir a ordem de ficar em casa no período noturno, das 22h às 6h. O descumprimento teria ocorrido após o ex-parlamentar supostamente ir ao hospital no sábado (21/12).
Segundo fontes da Polícia Federal ouvidas nesta terça-feira (24/12), Silveira teria deixado o hospital em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, por volta da 0h30 do domingo (22/12), mas só chegou a casa onde mora, também na mesma cidade, depois das 2h.
Em sua decisão, Moraes afirma que a defesa de Silveira só informou a ida do ex-deputado ao hospital na segunda-feira (23/12). O ministro ressalta, contudo, que não houve qualquer autorização judicial para o comparecimento do ex-parlamentar a uma unidade de saúde.
“Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu as 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 02h10 horas”, diz Moraes na decisão.
O ministro do STF ressalta ainda o histórico descumprimento de medidas cautelares por Silvekra. “O sentenciado demonstrou, novamente, seu TOTAL DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO E À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (sic), como fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e descumpriu medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”, escreveu o ministro.
Silveira foi preso pela PF novamente na manhã desta terça. O ex-deputado havia sido beneficiado por Moraes com a liberdade condicional na sexta-feira (20/12).Em contrapartida, foi submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais.
Fonte: Igor Gadelha/Metrópoles
