Na madrugada do dia 24, véspera de Natal, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), com apoio da Assembleia Legislativa do Estado (Alap) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), concluiu uma ação que proporcionou momentos de alívio e felicidade para a senhora Jucileny dos Santos ao trazer de volta para Macapá sua filha que estava em situação de proteção no Estado da Bahia, vítima de violência doméstica. O promotor de justiça e titular da 3ª Promotoria de Família, Flávio Cavalcante, e equipe recepcionaram a mãe com sua filha e duas netas no Aeroporto Internacional de Macapá.
A saga da senhora Jucileny durou alguns meses até chegar ao MP-AP, onde disse ter encontrado acolhimento e amparo para conseguir trazer sua filha e as netas de volta ao Estado que estavam sendo atendidas temporariamente, pelo sistema de proteção do Município de Paulo Afonso. Pelo fato da filha ter problemas psiquiátricos, não poderia viajar sozinha com as crianças, razão pela qual a mãe buscou ajuda institucional para ir ao encontro das três e trazê-las de volta para sua casa.
“Procurei vários lugares e não fui atendida até encontrar o promotor Flávio que me deu muita força com a sua equipe e lutou para conseguir trazer minha filha. Quero agradecer ao Ministério Público, que me acolheu de braços abertos e como resultado me ajudou a alcançar o meu objetivo que era buscar minha filha. Agora, o Natal vai ser muito feliz porque eu tenho meus filhos ao lado e vamos ser uma grande família, pela primeira vez reunida”, agradeceu Jucileny, mãe de sete filhos.
O promotor de Família informou que instaurou procedimento para buscar o apoio das instituições públicas que atuam no sistema de proteção da mulher vítima de violência, por meio da atuação extrajudicial, obtendo êxito com a chegada da família.
“Depois de 45 dias de trabalho das Promotorias de Família a gente consegue, na noite de hoje, véspera de Natal, solucionar uma situação que envolvia uma família de amapaenses, uma mulher e filhas amapaenses que estavam em situação de vulnerabilidade em outro Estado. Nós conseguimos, com o apoio da Assembleia Legislativa do Amapá e de órgãos de proteção da Bahia e também do Município de Paulo Afonso, resgatar essa família e trazê-la para Macapá, para que possa viver aqui no seu lugar de origem com tranquilidade, segurança e longe das violências que sofreu naquela região nordestina do país. Tudo concluído de forma resolutiva, sem ação judicial, apenas pleitos administrativos”, comemorou Flávio Cavalcante.
A equipe do MP-AP levou a família até sua residência na Zona Norte da capital, onde entregaram, em nomes das Promotorias de Família, uma cesta básica de Natal para a senhora Jucileny poder comemorar esse momento de alívio e felicidade.
Atuação Resolutiva
Este é o segundo caso no semestre que as Promotorias da Família atuam para o retorno de pessoas a Macapá. O outro, junto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e do Rio Grande do Norte (TJRN), possibilitou trazer de volta uma criança sequestrada pelo pai e levada para Natal-RN.
Fonte: MP/AP
