O governo de Cuba anunciou nessa terça-feira (14/01) que irá libertar 553 prisioneiros após a decisão dos Estados Unidos de remover o país comunista de sua lista de apoiadores do terrorismo. A decisão foi tomada pelo presidente americano, Joe Biden, em um de seus últimos atos oficiais antes da posse do presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira.
Washington e Havana surpreenderam ao anunciarem as duas decisões, em uma medida intermediada pelo Vaticano com a ajuda dos governos do Brasil e da Colômbia. O duplo anúncio, que poderia ser o primeiro passo para uma aproximação bilateral, é, no entanto, ameaçado pelo retorno de Trump à Casa Branca.
É provável que Trump restabeleça a designação de Cuba como país patrocinador do terrorismo, assim como fez nos últimos dias de seu primeiro mandato em 2021. Essa classificação acarreta consequências financeiras graves aos países designados.
A Casa Branca garantiu que a exclusão de Cuba da lista está condicionada à libertação dos presos. O Ministério cubano do Exterior disse que a decisão beneficiará 553 pessoas “sancionadas por vários crimes” e que elas serão libertadas “gradualmente”.
Medidas unilaterais
Biden autorizou outras duas medidas unilaterais que, na prática, anulam decisões tomadas por Trump em seu primeiro mandato. Uma delas suspende a capacidade dos americanos “de apresentar queixas nos tribunais de seu país com relação a propriedades cubanas potencialmente expropriadas” pelo governo cubano desde 1959, ano da Revolução Cubana.
A terceira medida adotada pelo democrata revoga um memorando emitido em junho de 2017, segundo o qual várias entidades cubanas estavam proibidas de realizar determinadas transações financeiras.
Antes de chegar ao poder, Biden havia prometido mudanças em relação a Cuba, mas adiou as decisões após a repressão aos protestos antigoverno em 11 julho de 2021, os maiores realizados nas últimas décadas, que deixaram um morto e dezenas de feridos.
Washington afirmou que as libertações começarão “em um tempo relativamente curto” e que entre os presos selecionados estão pessoas que participaram dos protestos de 2021.
Segundo a ONG Prisoners Defenders, no final de novembro havia um total de 1.148 presos políticos em Cuba. Por outro lado, a plataforma independente Justicia 11J – nome que faz referência ao 11 de julho de 2021 – declarou no final do ano passado que 554 pessoas que participaram das manifestações ainda estavam atrás das grades, com penas de até 20 anos de prisão.
Se confirmada, essa deverá ser a primeira libertação de prisioneiros em Cuba desde 2019, quando as autoridades do país perdoaram 2.604 detentos. A anterior ocorreu em 2015, com um total de 3.522 prisioneiros libertados como um “gesto humanitário” antes da visita do Papa Francisco à ilha.
“Guerra econômica continua”, diz Cuba
O Ministério cubano disse que o presidente Miguel Díaz-Canel enviou uma carta ao Papa Francisco comunicando a decisão de libertar os prisioneiros.
A pasta considerou o anúncio americano como uma “decisão na direção certa”, embora a avalie como uma medida “muito restrita”, destacando que “o bloqueio econômico e boa parte das dezenas de medidas coercitivas” dos EUA contra Cuba continuam em vigor, reforçados por um pacote de medidas aplicadas durante o primeiro mandato de Trump. “A guerra econômica continua”, afirma a nota do ministério
O órgão disse ainda que a decisão “ocorreu agora, às vésperas de uma mudança de governo, quando deveria ter sido tomada anos atrás, como um ato elementar de justiça, sem exigir nada em troca e sem fabricar pretextos”.
Díaz-Canel agradeceu nas redes sociais “a todos aqueles que contribuíram para a decisão anunciada hoje pelos Estados Unidos”, incluindo, além do Vaticano, Brasil e Colômbia.
Fonte: Metrópoles
