O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse que a licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do Amazonas só deverá ser emitida depois de março.
Segundo Agostinho, a estatal precisa terminar a construção do CRD (Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna) em Oiapoque, no Amapá, antes de receber a permissão. Ao Valor Econômico, na quinta-feira, 30, Agostinho disse não poder garantir que a licença será emitida, mesmo após ser finalizada a construção do CRD.
“Não há um prazo definido, a equipe técnica ainda está analisando. Mas não temos como emitir a licença sem uma estrutura montada. O que não quer dizer que a licença saia logo depois. Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é de responsabilidade da equipe técnica”, disse o presidente do Ibama.
A declaração de Agostinho frustra os planos da Petrobras de obter a licença ambiental ainda no 1º trimestre de 2025. No dia 24 de janeiro, a diretora de exploração e produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, disse que não desistiria de conseguir a permissão para exploração da área conhecida também como Margem Equatorial.
“Estamos esperando essa licença há dez anos. Desistir, jamais. Temos ampla certeza das operações que fazemos”, disse, depois da cerimônia de assinatura de contrato da construção do Centro Científico e Cultural da Urca, em parceria com o SGB (Serviço Geológico Brasileiro).
Sylvia declarou que a necessidade da exploração de petróleo na foz do Amazonas está ligada à necessidade de repor reservas da Petrobras para evitar a importação do produto. A executiva disse esperar que haja uma redução da extração do insumo nos próximos anos.
No dia 15 de janeiro, o ministro de minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama vai autorizar o projeto de exploração da Margem Equatorial. Silveira disse que, em dezembro, a Petrobras entregou todos os esclarecimentos e informações complementares solicitados e que aguarda a aprovação de Agostinho.
“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira à Folha de S.Paulo.
“Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento. Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento”, declarou o ministro.
Fonte: Poder 360
