A demissão de Rodrigo Bocardi pela Globo, no fim de janeiro, continua rendendo muita polêmica. A emissora carioca informou que o jornalista descumpriu “normas éticas” e, por isso, o demitiu por justa causa. Segundo informações, o ex-apresentador do Bom Dia São Paulo deve processar a empresa, mas será que Bocardi pode retornar ao grupo Marinho?
A especialista Carolina Lemos, bacharel em direito, analisou o caso com base nas informações divulgadas na mídia e explicou à coluna Fabia Oliveira que o jornalista pode pedir para ser recontratado pela Globo se entender que sua demissão não foi justa. Tudo, no entanto, depende do entendimento da Justiça e dos próximos passos dados pelo jornalista.
Cautela
Segundo a advogada, antes de tudo é preciso ter cautela para analisar o cenário. “Para uma análise e conclusão específica sobre o caso de Rodrigo Bocardi, é essencial a avaliação das provas apresentadas, a fim de verificar o que realmente ocorreu. No entanto, com base nas informações divulgadas pela mídia, sabe-se que o jornalista pretende processar a TV Globo após sua demissão por justa causa”.
Rodrigo Bocardi trabalhava na Globo há 25 anos, mas não há informação oficial sobre qual modelo de contratação de trabalho o jornalista mantinha com a emissora. Segundo Carolina, isso muda os direitos do apresentador.
“Outro fator relevante é a natureza do vínculo contratual que o jornalista mantinha com a Globo. Não se sabe se se tratava de uma relação de emprego tradicional, regida pela CLT, ou de um contrato de prestação de serviços, o que pode influenciar diretamente na análise dos direitos envolvidos”, pontuou.
Segundo relembrou Carolina Lemos, quem é demitido por justa causa não recebe os direitos trabalhistas. “De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa, prevista no artigo 482, resulta na perda de certos direitos trabalhistas, permitindo ao empregado receber apenas o saldo de salário e eventuais férias vencidas. Além disso, ele não tem direito ao saque do FGTS nem ao seguro-desemprego”, reforçou.
Denúncias
- Rodrigo Bocardi foi denunciado ao setor de compliance da Rede Globo, que abriu investigação contra o jornalista.
- O ex-apresentador estaria emplacando reportagens sobre empresas e depois sendo contratado em off para gerir as crises destas, o que contraria regras do grupo Marinho.
- Fontes do Metrópoles informaram também que o jornalista estaria trabalhando na assessoria de comunicação de prefeituras e recebendo dinheiro de um partido político.
- E ainda prestaria serviços de media training, ou seja, preparava políticos e empresários para aparecerem na própria Globo.
Retorno à Globo?
A advogada Carolina Lemos esclareceu, ainda, que Rodrigo Bocardi pode até pedir na Justiça seu reingresso na TV Globo. “Se Bocardi ingressar com ação judicial e conseguir reverter a justa causa, poderá pleitear a reintegração ao trabalho ou, mais comumente, a conversão da demissão em imotivada, garantindo o recebimento das verbas rescisórias devidas, além de eventual indenização por danos morais e materiais, conforme a legislação trabalhista.”
Caso as irregularidades encontradas pela Comissão de Ética da emissora contra Rodrigo Bocardi sejam comprovadas na Justiça, empresas e órgãos públicos também podem ser responsabilizados.
“Partindo de um pressuposto jurídico, caso a prática de improbidade seja confirmada, deve-se apurar a responsabilidade dos envolvidos, incluindo eventuais empresas privadas ou órgãos públicos que tenham participado do caso”, encerra a advogada.
Fonte: Fábia Oliveira/Metrópoles
