Acusado de crimes contra a humanidade, o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ficará detido na Holanda aguardando julgamento no Tribunal Penal Internacional, órgão responsável por emitir o mandado de prisão contra ele.
Durante seu mandato, Duterte presidiu uma repressão antidrogas abrangente que matou mais de 6 mil pessoas, segundo dados da polícia local, embora monitores independentes acreditem que o número de execuções extrajudiciais possa ser muito maior.
Nos próximos dias, o ex-presidente filipino aparecerá diante de um juiz e ouvirá as acusações. Até a realização de um julgamento e a emissão de um veredito de culpado ou inocente, Duterte ficará detido em um complexo prisional nos arredores de Haia, cidade onde está a sede do TPI, na Holanda.
Apesar de pertencer ao Tribunal Penal Internacional, o centro de detenção fica, na verdade, dentro de uma penitenciária holandesa, mas é separado do resto da instalação. O local abriga poucas celas.
Todas são individuais, têm cama, pia, vaso sanitário, janela com cortina, mesa, estantes e armários de marcenaria. Os quartos também são equipados com computadores, que permitem que o preso trabalhe no caso em que é acusado junto aos advogados.
A expectativa é que antes de ser levado para a cela, Duterte, de 79 anos, passe por uma avaliação padrão de saúde.
Durante o período de prisão, o detento tem à disposição um centro médico, uma biblioteca, uma quadra poliesportiva, academia com aparelhos de musculação e salas para visita privada de advogados ou familiares.
Além disso, o centro de detenção do TPI abriga uma sala comunal, com mesa de pebolim, e uma outra sala com computadores para terapia ocupacional e estudos. Os presos podem cozinhar a própria comida e têm acesso a atividades como yoga e aulas de música.
No entanto, o centro de detenção do TPI só abriga prisioneiros na fase preliminar do processo. Após o julgamento e, no caso de um veredito de culpado, o condenado é levado para cumprir a pena fora da Holanda.
O destino só pode ser um país que seja signatário do Estatuto de Roma, instrumento legal que criou o Tribunal Penal Internacional. A transferência depende de um acordo entre Haia e o país signatário e, enquanto não é acertada, o condenado permanece no centro de detenção holandês.
A prisão já abrigou detentos conhecidos como o criminoso de guerra bósnio sério, Ratko Mladic, condenado por genocídio, e o ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, considerado culpado por crimes de guerra.
Fonte: Metrópoles
