Guerrear não é a solução.
A última coisa que qualquer país deve querer é guerra na qual vencedores e perdedores de alguma forma perdem. Neste momento é preciso muita cautela para não guerrearmos contra os Estados Unidos que são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Tenho certeza, que não é o desejo dos EUA em abrir um front de guerra comercial conosco. Os EUA, apesar de alguns não gostarem, sempre foi um bom parceiro do Brasil em todas as áreas.
Recentemente a BBC News Brasil em Brasília publicou a matéria “As armas do Brasil contra tarifas de Trump: ‘Retaliar seria suicídio”, assinada por Mariana Schreiber, que transcrevo trechos.
“Trump anunciou tarifaço: todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos serão taxadas em 10%. Com a medida, todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos serão taxadas em 10% a partir de sábado (5/4). Segundo especialistas em comércio exterior, o Brasil tem uma ‘arma poderosa’ na mesa para pressionar por uma negociação: ameaçar os EUA com retaliações na área de propriedade intelectual, como quebra de patentes e suspensão de royalties pagos a empresas americanas. Essa possibilidade acaba de ser autorizada com a aprovação de uma nova lei no Congresso, ampliando os instrumentos de reação do país a barreiras comerciais consideradas injustas.
A ideia é que essa nova legislação permita ao Brasil adotar retaliações sem necessidade de prévia autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) — órgão que está quase paralisado. No caso dos Estados Unidos, a medida sobre propriedade intelectual poderia atingir produtos farmacêuticos e da indústria cultural, como filmes, por exemplo. Especialistas ressaltam, porém, que o ideal é o Brasil não retaliar de fato os EUA, pois isso poderia gerar novas ações americanos contra o país, desatando uma grave guerra comercial.
‘A retaliação sobre propriedade intelectual só deveria ser usada como um elemento a mais para reforçar o poder de barganha do Brasil numa eventual negociação com os Estados Unidos’, nota o coordenador do Centro de Estudos de Negócios Globais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lucas Ferraz. ‘É um instrumento que deve ser utilizado com muita cautela, em casos extremos. Do ponto de vista bilateral, eu não vejo como o Brasil retaliar e ir para o tête-à-tête com os Estados Unidos. Seria um suicídio econômico e político’, reforça.
A estratégia de ameaçar os EUA com ações sobre propriedade intelectual seria similar ao que o Brasil fez em 2009, quando foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio a retaliar os Estados Unidos por causa dos subsídios que o país dava à produção de algodão. No entanto, embora o Brasil tenha recebido autorização para retaliar os Estados Unidos, o país não aplicou as medidas e usou essa ‘arma’ para negociar um acordo com a Casa Branca. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em nota após o anúncio de Trump, o governo brasileiro lamentou a medida e lembrou que os EUA acumulam saldos positivos nas trocas comerciais com o Brasil — US$ 43 bilhões na soma dos últimos dez anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O rombo, porém, tem recuado. No último ano, o saldo ficou positivo para os americanos em cerca de US$ 300 milhões apenas, com o país de Trump comprando US$ 40,4 bilhões em produtos do Brasil (12% das exportações brasileiras) e vendendo US$ 40,7 bilhões para cá (15,5% das importações do Brasil). A tarifa de 10% imposta aos produtos brasileiros ficou abaixo da aplicada a outros países, que também foram alvo do tarifaço trumpista, como China (34%), Índia (26%), Japão (24%) e União Europeia (20%).
‘Grande parte da importação dos Estados Unidos é justamente de insumos para a indústria brasileira. São produtos farmacêuticos, são partes, peças, equipamentos. Ou seja, subir a tarifa acaba prejudicando a própria indústria brasileira. O Brasil tem muita dificuldade em retaliar [subindo essas tarifas], destaca Welber Barral. ‘Ou o Brasil busca a via diplomática diretamente [com os EUA], ou o Brasil se alinha a outros países para tentar minimamente aumentar o seu poder de barganha numa negociação bilateral com Estados Unidos e, eventualmente, até tentar algum tipo de pressão maior, disse, citando México, Canadá e União Europeia como possíveis aliados.
Antes do anúncio da tarifa de 10% imposta a todos os produtos brasileiros, o principal impacto da gestão Trump para o Brasil veio da aplicação de uma taxa de 25% sobre todas as importações americanas de aço e alumínio, que estão em vigor desde 12 de março. Exportações de aço brasileiro para EUA já estão sendo taxadas em 25%.
O Brasil, de fato, cobra tarifas maiores dos EUA? Estatísticas de comércio exterior apontam que, de fato, o Brasil cobra, em média, tarifas de importação maiores sobre os produtos americanos do que o contrário. Por outro lado, os itens com maior volume de importação têm tarifas menores ou mesmo zeradas. Considerando essa tarifa efetiva, o Brasil cobrou em média 4,7% sobre importações vindas dos EUA em 2022, informa a nota do FGV Ibre, a partir de dados do Banco Mundial.
Por outro lado, diz o documento, produtos brasileiros sofreram taxação efetiva média de 1,3% ao entrarem no mercado americano. O governo brasileiro, por sua vez, diz que a tarifa média cobrada pelo Brasil de produtos dos EUA seria ainda menor, de 2,7%. ‘No geral, é importante destacar que 74% das exportações dos EUA para o Brasil entram sem tributação, graças a vários regimes alfandegários e linhas tarifárias isentas de impostos’, argumentou o Itamaraty em um documento protocolado em uma consulta pública do governo americano sobre as mudanças de política tarifária, antes do anúncio das novas taxas de importação.
Por exemplo, o Brasil aplica um imposto de importação zero sobre produtos-chave dos EUA, como petróleo, aeronaves, peças de aeronaves, gás natural e carvão. A tarifa média ponderada efetiva coletada é de apenas 2,73%, significativamente menor do que a tarifa nominal média do Brasil de 11%’, dizia ainda o documento.”
Mariana Schreiber nesta matéria, publicada pela BBC News Brasil em Brasília, traz um perfeito resumo da situação que o Brasil e o mundo atravessam hoje em razão do tarifaço americano e propõe nas entrelinhas a pacificação das relações com os EUA.
Já o amigo Welber Barral traz proposta de soluções para o impasse: ‘Ou o Brasil busca a via diplomática diretamente [com os EUA], ou o Brasil se alinha a outros países para tentar minimamente aumentar o seu poder de barganha numa negociação bilateral com Estados Unidos e, eventualmente, até tentar algum tipo de pressão maior, disse, citando México, Canadá e União Europeia como possíveis aliados’.
Creio que a proposta do Barral é coerente e de bom senso que as autoridades brasileiras deveriam seguir.
“Mas, às vezes, não importa quantas medidas alguém tome nem quanto esteja disposto a fazer concessões, a guerra nem sempre pode ser evitada” – A coroa de ossos dourado vol. 3, Jennifer L. Armentrout, escritora americana.
