Buenos Aires – A Argentina anuncia, nesta quarta-feira (2/7), a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que reúne quatro países do continente. O bloco econômico dos países sul-americanos é presidio atualmente pela Argentina; por isso, os detalhes foram divulgados pelo governo do país.
O EFTA é composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Segundo a chancelaria brasileira, o acordo demorou em decorrência de pendências referente a patentes de medicamentos, visto que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais compradores desses itens, e não poderiam ser prejudicados com o livre comércio.
Um dos principais pontos do acordo é a negociação com o setor agrícola, em especial na venda de produtos como carne bovina e de frango, mel, café, frutas e milho. É esperada uma redução nas alíquotas dos produtos oriundos de cacau que são importados pelos países do Mercosul e, com isso, há expectativa de que o chocolate suíço chegue ao mercado brasileiro mais barato.
O acordo também vai facilitar as negociações com o setor açucareiro. A previsão é de que o Brasil tente vender mais açúcar para a produção de chocolates na Europa, o que pode impactar no preço dos produtos.
Se somados aos acordos entre Mercosul, EFTA e União Europeia, os países do bloco econômico sul-americano terão acesso preferencial ao grande mercado europeu.
Atualmente, o Brasil exporta cerca de três mil toneladas por ano para a Suíça. Com o fechamento do acordo, esse número pode subir com a inclusão das cotas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelece alíquota reduzida para a exportação de 22 mil toneladas de carne por ano. No entanto, essa alta depende das condições do mercado.
Além do setor agropecuário, produtos como maquinário e químicos terão barreiras tarifárias reduzidas de forma progressiva, conforme cronograma estipulado entre os países envolvidos. Em alguns casos, os impostos podem chegar a zero ao longo do tempo de transição.
A previsão do Ministério das Relações Exteriores é de que o acordo eleve em 10% as exportações brasileiras, com aumento estimado em US$ 7,2 bilhões no comércio.
No caso dos produtos industriais e pesqueiros, o EFTA vai eliminar 100% das tarifas já no início da vigência do acordo.
Quando o acordo começa a valer?
Com o fim das negociações, o acordo entre o EFTA e o Mercosul será enviado ao parlamento de cada país para aprovação dos termos deliberados.
Depois da aceitação pelo Legislativo, o acordo deverá ser ratificado pelo Executivo e passar a valer de forma bilateral.
O Brasil assume a presidência do Mercosul nesta semana e espera ratificar o texto até dezembro deste ano, quando deixa a coordenação do bloco econômico.
Fonte: Metrópoles
