O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou formalmente 19 pessoas ligadas ao antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), incluindo seu ex-presidente Eurípedes Gomes de Macedo Júnior (foto em destaque). A denúncia, aceita pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal, é um desdobramento da “Operação Fundo do Poço”, que investiga a existência de uma organização criminosa estruturada para desviar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF), aponta que o grupo, supostamente liderado por Eurípedes, utilizava o partido como um “bem particular”, destinado ao enriquecimento ilícito pessoal e de seus familiares. Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada, o uso de candidaturas “laranjas”, a emissão de notas fiscais frias e a movimentação de grandes quantias em espécie para ocultar a origem e o destino do dinheiro.
Na denúncia, o Promotor de Justiça Eleitoral Paulo Roberto Binicheski declarou que Eurípedes foi responsável direto pela apropriação de recursos dos FEFC, destinados ao Pros, em proveito próprio e alheio, sobretudo em datas similares ou próximas a eventos marcantes da disputa judicial da gestão do partido e no direcionamento de verbas públicas para candidaturas laranjas.
“Em algumas situações, o dinheiro desviado das candidaturas laranjas retornava por vias indiretas a Eurípedes, notadamente pelo pagamento de bens à GFAX, empresa de fachada constituída pelo núcleo familiar direto”, apontou.
O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 11ª Zona Eleitoral do DF, ao analisar o inquérito, afirmou que “os elementos coligidos durante a fase investigativa apontam para a possível existência de uma organização criminosa com estrutura hierarquizada e divisão de tarefas, supostamente liderada por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”.
Como o grupo agia, segundo a denúncia
De acordo com a denúncia do MPE, a organização operava em três núcleos distintos e interligados:
- Núcleo familiar: comandado por Eurípedes, sua esposa Ariele de Oliveira Coimbra Macedo, suas filhas Jhennifer Hannah e Giovanna Yule, e sua mãe, Maria Aparecida dos Santos.
Este núcleo seria o principal beneficiário dos desvios, utilizando empresas de fachada, como a GFAX Assessoria, para adquirir bens e ocultar o patrimônio ilícito. A investigação aponta que a família usava os recursos para comprar carros de luxo e manter um plano de saúde empresarial.
- Núcleo operacional: formado por pessoas de confiança que ocupavam cargos-chave no partido e em suas fundações, como a Fundação da Ordem Social (FOS).
Este grupo era responsável por executar as fraudes, como a simulação de serviços, a aprovação de despesas fictícias e a operacionalização das candidaturas laranjas.
- Núcleo empresarial: composto por empresas de fachada e “laranjas” que emprestavam seus nomes e contas bancárias para movimentar o dinheiro desviado.
A denúncia cita a utilização de gráficas, autoescolas e assessorias que não possuíam capacidade operacional para os serviços contratados, mas recebiam vultosos valores do partido.
Um dos métodos mais comuns, segundo o MP, era a “rachadinha”. Funcionários do partido ou de empresas ligadas ao esquema recebiam salários ou pagamentos por serviços e devolviam parte dos valores aos líderes da organização. A denunciada Giovanna Yule, filha de Eurípedes, por exemplo, é acusada de receber R$ 95.500,00 como funcionária da FOS e devolver parte do dinheiro para a então tesoureira, Cíntia Lourenço da Silva.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral imputa uma série de crimes aos 19 envolvidos. A lista inclui desde o líder do esquema até operadores financeiros e “laranjas”.
Ao receber a denúncia, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 11ª Zona Eleitoral, destacou a robustez das provas apresentadas pelo Ministério Público. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a denúncia foi “instruída com acervo de elementos probatórios que, ao menos em sede de juízo preliminar, demonstram a plausibilidade das imputações”.
O juiz também determinou o arquivamento da investigação em relação a outros nove investigados por falta de provas ou atipicidade da conduta, mas ressalvou que as apurações sobre outros fatos e agentes continuarão.
Com o recebimento da denúncia, a competência do caso passa do Juízo das Garantias para o Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, que será responsável pela condução da ação penal, onde os réus terão a oportunidade de apresentar suas defesas.
Os réus são:
- Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, ex-presidente do PROS e apontado como líder do esquema, denunciado por lavagem de dinheiro.
- Ariele de Oliveira Coimbra Macedo, esposa de Eurípedes, responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Jhennifer Hannah Lima de Macedo, advogada e filha de Eurípedes, foi denunciada por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
- Giovanna Yule Lima de Macedo, também advogada e filha de Eurípedes, é acusada de apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
- Maria Aparecida dos Santos, mãe de Eurípedes, foi denunciada por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Fabrício George Gomes dos Santos, irmão de Eurípedes e tesoureiro do PROS, responderá por organização criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
- Kelle Pereira da Silva Dutra, esposa de Fabrício, foi denunciada por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Cíntia Lourenço da Silva, ex-tesoureira da FOS, é acusada de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
- Alessandro Sousa da Silva, conhecido como “Sandro do Pros” e ex-secretário-geral do partido, foi denunciado por lavagem de dinheiro em sua candidatura laranja.
- Epaminondas Domingos do Nascimento Júnior, empresário do ramo gráfico, responderá por apropriação indébita, peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.
- Weslley Moraes, também empresário do ramo gráfico, foi denunciado por apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
- Karen Lucia Santos Rechmann, apontada como candidata “laranja”, é acusada de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
- Luiz Antonio Senna Catarcione, que atuou como um falso coordenador de campanha, foi denunciado por peculato eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
- Rogério Valdeci de Lima, empresário e proprietário de uma empresa de eventos, responderá por peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.
- Jeisilene Lopes Moreira dos Santos, funcionária do PROS e utilizada como “laranja”, foi denunciada por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Chen Rezi Rampa Benício Backtivedanta, identificado como um dos operadores do esquema, foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Davi de Almeida Barros, motorista e “laranja”, responderá por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Wanderson da Silva Lopes, funcionário do PROS e também “laranja”, foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- quanto ao crime do art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013;
Fonte: Metrópoles
