Em dias que correm, certo estou que a democracia tenha sido instituída, nem tão “bravamente”, por quem estaria, estava ou está por baixo de pesos, ordens ou regulamentos mais rígidos.
Em seu nascedouro, já chegou com confusão, levando-me a pensar, por ser Sócrates, filosofo cauteloso e previdente, que poderia até ser discípulo seu, questionando a ele, fazer existir a novidade. Talvez, quem sabe, por precipitações pouco amadurecidas nas políticas da ocasião. O que é possível em consequência, ter forçado o velho pensador a tomar do pouco saboroso, drink de cicuta.
Bem ao contrário de seus conceitos, hoje, só fala em democracia, e ou em Estado de Direito Democrático, aqueles que estão navegando bafejados por benesses do poder.
Entretanto, mesmo em tempos de Império a tal “demô” no mínimo era bem aceita, até que , já republica, apareceu um gauchão num cavalo que em plena capital Federal, Rio de Janeiro, o amarrou no obelisco central e vociferou: “báá chê, agora quem manda nessa zorra sou eu”. Se não foi bem assim, foi algo parecido, mas o certo é que o sacana mandou mesmo e por quinze anos.
Deposto, veio a turma assanhada da política. E tome nova Constituição que, esquecida como era, manteve a destruição do pacto federativo existente até aquela ditadura. Enterraram e soterraram de vez os Estados Unidos do Brasil, herdeiros que eram das inteligentes capitanias hereditárias.
Naquele momento e instante de novo caminhar da pátria Brasil, os políticos congressistas e constitucionalistas, adorando os poderosos ventos da centralização total, herdados do ideário de mando gaúcho, se permitindo a gozar de seus encantos.
E assim foi…até que de novo, mais uma vez, acontecesse, perante abusos políticos praticados, outro governo de exceção. E este demorou a passar; mais que qualquer outro. Para dizer a verdade, acho que mais caiu de velho que de qualquer outro motivo. Ou por um ou outro exagero…quem sabe?
Finalizando este período, novo presidente agora civil, eleito indiretamente como vice, assumira pelo falecimento do titular até antes da posse, lá vem a politicada de novo, bradando, democracia, democracia.
No Congresso Nacional, liderados por veterana raposa política, que havia até sido mordido por cães oficiais em Salvador- BA, iniciou-se novamente a repetida conversa de nova Constituição.
O presidente de então, muito ponderava, recomendava paciência e que se dessem mais tempo para se aplacarem tendencias radicais e se serenassem os ânimos para novas e tão importantes regras para a reestruturação do país que muito já avançara.
Adiantou nada…O deputado Ulysses, cuja cabeça em tormenta viajava mais que o Ulysses grego, usando toda força congressual praticamente impôs ao executivo a convocação de nova assembleia. Prá que???
Soltos tal qual potros novos em manadas de fêmeas, o agito foi total… bagunça jurídica e como!!!
O próprio presidente ainda em exercício, ao vê-la promulgada, responsavelmente e mostrando tristeza, declarou a amigos próximos: “acabamos de criar uma Nação ingovernável”.
E assim foi, o é e tem sido.
E todas as problemáticas nacionais nestes tempos, são egressas desta errônea permissão de em momentos de fortes e exageradas emoções, políticas e sociais, por que não, sempre escudadas e ditas em busca de uma almejada “democracia”, outra vez “confuderem” (sic) tudo.
Hoje, aqui, agora, temos presente um Estado, que bem diferente do histórico jogo de bichos carioca, NÃO VALE O QUE ESTÁ ESCRITO.
Se na Constituição, regra máxima, está bem ordenado que “ninguém perderá seus bens e patrimônios até trânsito em julgado”, ainda assim, ministros em instancias máximas não se avexam em atendimentos a solicitações de seus políticos indicadores aos cargos que ocupam. Mandam mesmo meter o cacete na humildade trabalhadora e mais que centenária na Amazônia.
Também, nela Constituição, bem lavrado esta que: “será permitida a mineração em áreas indígenas, autorizada pelo Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas”. É de se perguntar, o que tem a haver nosso Egrégio Supremo Tribunal (que tem exagerado muito neste supremo) com isso?
E não é que ainda esta semana, avocando abstratos poderes soberanos, ministro manda ouvir os maiores produtores ilegalmente hoje, de diamantes no país? (Vide relatórios oficiais do falecido delegado federal Mauro Sposito) Nem a flagrante clandestinidade ilegal foi sequer citada ou coibida em recomendação.
Foi na cara dura a convivência de autoridades com o crime, inclusive havendo ;assassinatos passados, jamais devidamente apurados e punidos. Conviveram com ele, juízes e procuradores federais.
Tenho para comigo o problema de muito falar dos Cinta-Largas, por gostar muito deles e sempre admirá-los pelo tapa no rosto do estrangeiro do Banco Mundial, que foi lá da palpite e entrou na porrada. Tempos em que amazônidas, índios, extrativistas, colonos e tantos outros ocupantes daquele rincão eram mais homens com menos herdeiros fracos de espírito. Quem sabe, como descendentes, podermos conseguir neles, reacender as chamas vibrantes de passado até recente.
Como maior agravante, em verdadeiro atropelo legal, além das demarcadas áreas legai indígenas, ainda aceitam ouvir pleitos demarcatórios para áreas de “amortecimento”, pouca vergonha legal, estendidas há mais de dez (10) quilômetros do que já lhes deram as leis com reconhecimento jurídico e pelas sociedades em torno.
Engraçado, que também diz o escrito: “todos são iguais perante a lei”. Ao que se entende agora, o são, desde que não sejam, ativistas ecopartidários, procuradores federais carregados de ímpetos da juventude, ou então no máximo dos máximos, Ministros da Egrégia Corte Federal. Estes, podem tudo…tudinho e mais alguma coisa.
Interessante, nem muito sei por que, mas essa tão esperada exploração petrolífera em costas amapaenses, imagino que também haverá de bater em suas portas. Agora consideradas abrigos de sonhos, quimeras e verdades imprestáveis.
Em uma passada ocasião, fui honrado com o convite em falar numa oitiva pública no Supremo Tribunal Federal. A comissão instalada, se bem me recordo, Clima/Tempo, era presidida pelo senhor Roberto Barroso, agora presidente daquele poder. Ouvido com deferência, muito ainda sou agradecido pela honraria. (O que me veio a dizer e postular encontra-se publicado em meu nome no YouTube).
Naquela ocasião, procurei transmitir ao senhor Ministro, que mais que qualquer outra causa ou necessidades de uma inteira região, Amazonia, presente Divino, magnifica como só ela, sua maior carência é da VERDADE. E prossegui procurando demonstrar que a ausência dessas VERDADES reais, trazem magoas a seus ocupantes, sofrimentos e atrasos a Nação.
Então por que não uma perícia técnica de ordem judicial através da ciência responsável e de seus diplomados. Continuando, ainda afirmei que através de tais perícias, bem antes de possíveis e apressadas decisões, teríamos o sensato e verdadeiro curso da justiça. Algo que procuradores federais politizados e levados por quimeras da juventude tem atropelado.
Ao Norte, a Amazonia, aos senhores seus ocupantes, sejam originários ou aqueles adotados como filhos da região, as maiores carências são reconhecimentos a eles, assistência de Estado e não podendo deixar de ser :educação instrutiva e saúde.
O resto eles mesmo cuidam, sem custos à Nação…muitas vezes pouco responsáveis, até não comparecendo em URNAS.
No mais, como a democracia também se torna abrigo da ignorante e incompetente política gerencial, a Nação tem se tornado verdadeira casa de tolerância, de não só ideias, mas ações…uma pena.
Belo Horizonte/Macapá 27/07/2025
José Altino Machado
