O governo federal publicou, na última quinta-feira (20), a portaria de reajuste para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O subsídio, que adquiriu o novo teto de R$ 7.087,22, começa a ser pago nesta terça-feira (25) para quem recebe até um salário mínimo.
Além da contribuição dos trabalhadores ao longo de suas vidas, o cálculo do benefício leva em conta a média salarial no período, as mudanças nos valores do teto ao longo das décadas, e as regras criadas pela Reforma da Previdência, em novembro de 2019.
Calcula-se a média da remuneração do trabalhador desde julho de 1994, aplicada a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até o mês anterior à solicitação do benefício. A regra que operava antes da reforma excluía os 20% menores salários recebidos nesse período. Após novembro de 2019, todos os salários recebidos em reais fazem parte do cálculo.
Outro obstáculo para receber o teto é o cálculo que aplica percentual sobre a média salarial devido à regra geral da reforma. Isso faz com que a aposentadoria seja de 60% da média, mais 2% a cada ano de contribuição que passar de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos, para homens.
Dessa forma, mulheres com 35 anos de contribuição e homens com 40 anos de INSS podem receber 100% da média salarial. Ainda assim, receber o benefício integral não significa atingir teto do subsídio.
Apenas terão direito ao teto do INSS de R$ 7.087,22 aqueles que trabalharam por 43 anos, no caso homens, ou 38 anos, em relação às mulheres. Em ambos os casos, o beneficiário deverá ter contribuído com o valor máximo durante todo o período apurado.
