A juíza Marina Lustosa, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, na manhã de terça-feira (9 de setembro), uma Moção de Aplauso proposta pela deputada estadual Telma Nery na 50ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). A homenagem, em referência às mulheres “Aliadas da Causa” que contribuíram para que fosse possível a realização diversas ações do Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
“Recebo, com sincera gratidão, a Moção de Aplausos concedida pela Assembleia Legislativa”, registrou a juíza Marina Lustosa. “Este reconhecimento não é apenas dirigido à Ouvidoria da Mulher, mas a todas as mulheres que diariamente lutam por dignidade, igualdade e respeito”, complementou.
“Reafirmo que a Ouvidoria da Mulher seguirá firme e incansável nesta pauta, especialmente evidenciada no mês de agosto, jamais cogitando em silenciar ou reduzir esforços”, garantiu a magistrada.
“Nosso compromisso é contribuir para que a violência doméstica seja superada e para que todos os direitos fundamentais sejam integralmente respeitados. Enfim, que esta Moção inspire a continuidade da luta, transformando reconhecimento em ação e esperança em realidade”, concluiu a juíza Marina Lustosa, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do TJAP.
A mesma moção também contemplou a ativista Alzira Nogueira, ativista da causa feminina e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Amapá.
Mais sobre o Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha que surgiu em 2016, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e foi idealizada visando intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), norma brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher mundialmente reconhecida.
Em 2022, a Lei nº 14.448 instituiu que a União, os estados e os municípios devem promover ações durante o período, que conscientizem a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.
Fonte: TJAP
