A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou todos os pedidos apresentados pela defesa de Antonia Fontenelle, que atualmente reside nos Estados Unidos.
O tribunal determinou que a influenciadora retorne ao país em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários. As informações foram divulgadas pelo portal G1.
Negou pedido da defesa
A condenação original, datada de 2022, se refere a injúria praticada contra o youtuber Felipe Neto. Segundo a decisão judicial, Fontenelle insinuou que o influenciador utilizava cocaína, o chamou de “sociopata” e afirmou que ele “destruirá a vida das pessoas”.
A sentença estabeleceu que a pena seria cumprida por meio de serviços à comunidade, acompanhada do pagamento de multa de R$ 20 mil.
A defesa tentou flexibilizar o cumprimento das medidas, solicitando parcelamento da multa, execução remota das penas restritivas e suspensão da prestação de serviços. No entanto, o juiz Gustavo Gomes Kalil negou todos os pedidos.
Detalhes da decisão
Na decisão, o magistrado deixou claro que a pena poderá ser transformada em privativa de liberdade caso Fontenelle não comprove o retorno ao Brasil para iniciar os serviços comunitários.
“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.”
Outras derrotas
Além disso, a Justiça determinou que a Polícia Federal envie registros de entrada e saída de Antônia Fontenelle no país nos últimos cinco anos, para acompanhamento do cumprimento da decisão.
Fontenelle já acumula derrotas anteriores contra Felipe Neto no Tribunal do Rio. Em 2021, foi condenada por associar o influenciador e seu irmão, Luccas Neto, a acusações de pedofilia. Em 2022, também teve negado recurso relacionado a processo de difamação.
Fonte: Metrópoles
