PREPARATIVOS
Falta menos de uma semana para o início da Cúpula do Clima de Belém. O encontro vai reunir os líderes dos países participantes e representantes de organismos nacionais e internacionais, que devem fazer declarações sobre áreas estratégicas para o combate à mudança climática. Na última sexta-feira (31), o Ministério das Relações exteriores convocou os jornalistas para falar sobre os preparativos da cúpula. A ideia é repassar para os participantes, um pouco do que será a Cúpula dos Líderes, que pela primeira vez será realizada separadamente da COP, nos dias 6/7 de novembro, no Parque da Cidade, em Belém, no Pará. A 30ª Convenção do Clima terá início em 10 de novembro e segue até o dia 21.
REUNIÃO TEMÁTICA
O encontro dos líderes antes da convenção é um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. A reunião inclui plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de estado e representantes de organismos internacionais. Haverá sessões temáticas presididas por Lula com os temas: clima e natureza: florestas e oceanos; transição energética; e dez anos do Acordo de Paris. Também são esperados anúncios em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a declaração de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, além do manejo integrado do fogo, Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis e uma declaração sobre fome, pobreza e mudança climática.
NOVAS ESTRATÉGIAS
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, afirmou em entrevista na capital Paulista, que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Durante a semana, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Em meio à repercussão das mais de 120 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro para combater criminosos ligados do Comando Vermelho, Fachin disse que mapeamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado. “O Poder Judiciário está atento a isso e atuando fundamentalmente em duas frentes. A primeira delas é no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Nós estamos desenvolvendo e, em breve teremos, o mapa das organizações criminosas do Brasil, donde provém, onde estão, quais seus principais pontos de interesse para que, a partir de dados e evidências, todo o sistema de Justiça, incluindo, de modo especial, as polícias e a Polícia Federal, possa ter melhores políticas de combate às organizações criminosas”, afirmou.
MEDIDA DE SEGURANÇA
O ministro ressaltou ainda que o Supremo defende que a proteção dos direitos humanos deve ser tratada como medida de segurança pública. “Ond A
O ministro ressaltou ainda que o Supremo defende que a proteção dos direitos humanos deve ser tratada como medida de segurança pública. “Onde há uma organização criminosa, há uma conexão, que começa dentro dos estabelecimentos penitenciários. É esse elo que precisa ser cortado”, completou. Os desdobramentos da Operação Contenção são acompanhados na Corte por meio do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual o STF já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Na última quarta-feira (29), o ministro Moraes pediu que o governador do Rio, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a operação. Alexandre marcou uma audiência para amanhã, segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, para tratar do tema.
REALIDADE
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgada nesta semana, mostra que 11 estados brasileiros tinham, em 2024, pessoas brancas no comando da gestão da igualdade racial. E mostra também, que apenas três estados não dispunham de estrutura para receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos étnico-raciais. Sergipe, Tocantins e Acre não tinham nenhum órgão para receber esse tipo de denúncia. Todos os demais possuíam algum tipo de estrutura para receber e acompanhar denúncias de desrespeito étnico-racial. Pessoas brancas estavam no comando da gestão da Igualdade Racial em 11 estados, pretas em nove e pardas em cinco.
REDUÇÃO
Pelo segundo ano consecutivo, caiu o número de desmatamento no cerrado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A queda foi de 11,5% entre agosto de 2024 e julho de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. São dois anos de redução após cinco anos de alta. Na última Sexta-feira, dia de entrevista especial sobre a COP30, o Repórter conversou com um grande estudioso, especialista e conhecedor do cerrado: o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Caetano. Ele é também “geraizeiro”, e faz parte da população nativa dos “gerais”. A região abrange o norte de Minas e partes dos estados da Bahia, Tocantins e Goiás, e abriga as vastas áreas do bioma Cerrado.
DETERMINAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por participação na tentativa de golpe de estado para que o ex-presidente Bolsonaro continuasse no poder, mesmo após derrota nas últimas eleições. A defesa de Mauro Cid não recorreu da decisão da Primeira Turma do Supremo e por isso ele já começa a cumprir a pena. O ex-ajudante de ordens foi delator da trama golpista e por isso recebeu a menor pena entre os oito condenados. Com o fim da ação no STF, o relator, ministro Alexandre de Moraes, retirou todas as medidas cautelares à condenação. Entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro marcou audiência para segunda-feira (3), às 14h, para a retirada do aparelho. Na ocasião, Cid poderá pegar de volta o passaporte e todos os bens que foram apreendidos. Para a defesa de Cid, o tempo que o tenente-coronel passou em prisão preventiva e domiciliar já seria o bastante para que a pena fosse declarada já cumprida. Mas, o ministro Alexandre não extinguiu a pena conforme esperavam os advogados. Em relação aos demais condenados, houve apresentação de recursos e o julgamento já está marcado para os dias 7 a 14 de novembro.
PROIBIÇÃO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu o uso de duas substâncias que podem estar presentes em produtos para unhas ou esmaltação em gel que exigem exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO e o DMPT (dimetil tolilamina). Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer, e o TPO pode prejudicar a fertilidade. A resolução determina que a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações de produtos que contenham essas substâncias estão proibidas imediatamente. No comércio, empresas e estabelecimentos têm 90 dias para interromper a venda ou o uso dos produtos já disponíveis no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações desses itens serão cancelados pela Anvisa.
