O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, realizou, no último sábado (15), uma visita histórica à Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, no centro-oeste do Amapá (distante aproximadamente 300 km da capital Macapá). O encontro, que contou com apoio operacional do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP) e do Gabinete Militar (TJAP), ampliou o diálogo direto com os povos originários para garantir segurança jurídica às suas demandas.
O ministro foi recebido por indígenas das 90 comunidades no município e ouviu relatos sobre: a praga da vassoura-de-bruxa, que tem devastado as plantações na região; a necessidade de demarcação e proteção territorial; e a carência de acesso a direitos sociais (art. 6 da Constituição Federal), como saúde e educação.
O presidente do STJ estava acompanhado dos juristas norte-americanos, Thomas Clark e Nicholas Bryner, que participaram do Seminário Internacional “A Proteção Jurídica das Florestas”, promovido pelo TJAP na sexta-feira (14).
Em sua fala inicial, Herman Benjamin ressaltou a importância do momento:
“É uma honra e uma responsabilidade enorme ser o primeiro presidente do STJ a estar aqui, em seu território, e ouvir suas vozes. Nosso papel é garantir que a Justiça chegue a todos, com respeito à cultura e aos direitos dos povos originários”, afirmou o ministro.
As lideranças presentes destacaram a urgência das pautas. O coordenador do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), Wyrapaara Waiapi (organização formada por chefes das aldeias e que representa povos da etnia), enfatizou que “precisamos que nossa terra seja segura e protegida. Sem território, não existe vida para nosso povo – a vassoura-de-bruxa está acabando com nosso cultivo e afetando nossa subsistência”.
Já o coordenador da Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura (Awatac), Makreiton Waiapi, reforçou a importância da presença do Judiciário na terra indígena: “é muito boa a visita do ministro, pois fortalece nossa luta – esperamos que nossas reivindicações sejam ouvidas e que os órgãos públicos atuem para resolver os problemas que afetam nossa comunidade”.
Com 15 anos de atuação como técnico de enfermagem na região, Marcos Silva, compartilhou sua experiência:
“Como profissional da saúde, acompanho de perto as necessidades da população há bastante tempo. Este diálogo é crucial para entender as pautas que precisam ser atendidas na região pelos poderes constituídos”, defendeu.
Ao final do encontro, que contou também com a presença de representantes dos poderes Executivo (do Estado e Município) e Legislativo estadual e municipal, o ministro Herman Benjamin reafirmou seu compromisso:
“Levo comigo cada palavra dita aqui hoje. Vamos trabalhar para dar encaminhamento legal a essas demandas, sempre em diálogo com os entes responsáveis. Que este seja o primeiro de muitos encontros”, enfatizou o presidente do STJ.
