A promoção da saúde começa muito antes dos hospitais e postos de atendimento. Ela nasce no controle adequado do lixo, na organização urbana, na limpeza das ruas e na capacidade de uma cidade proteger o meio ambiente que a sustenta. Em Macapá — localizada na foz do majestoso Rio Amazonas, o maior sistema hidrográfico do planeta — essa responsabilidade ganha proporções ainda maiores.
A forma como lidamos com os resíduos sólidos, especialmente com o plástico descartável, é determinante para a saúde da população. Sacolas plásticas abandonadas em vias públicas entopem bueiros, criam pontos de acúmulo de água e transformam a cidade em terreno fértil para dengue, chikungunya e outras arboviroses. Além disso, ao alcançarem igarapés e canais, esses resíduos seguem para o Rio Amazonas e para o oceano, afetando diretamente a fauna e a flora — incluindo peixes, quelônios, aves e toda a biodiversidade que sustenta nossa cultura e nossa economia.
Várias capitais brasileiras, e inúmeras cidades na Europa, América do Norte e Japão, já adotaram políticas rígidas para reduzir ou proibir o uso de sacolas plásticas. Essas ações integram uma visão moderna de gestão ambiental urbana, que não é mero embelezamento: é política de saúde pública.
No Amapá, existe legislação aprovada, como a Lei Estadual nº 1.550/2011, posteriormente ajustada pela Lei nº 1.834/2014, determinando a redução e posterior proibição do uso de sacolas plásticas convencionais no comércio. Entretanto, apesar de votada, essa lei não foi regulamentada nem efetivamente aplicada. Continuamos, portanto, expostos ao impacto ambiental e sanitário desse material, que tem tempo de decomposição estimado em mais de 100 anos.
A foz do Amazonas, porém, exige outro tipo de cuidado. Toda a região depende do equilíbrio do rio para gerar vida, garantir pesca, movimentar a economia e preservar a identidade do povo amapaense. Controlar o lixo é proteger saúde. Controlar o plástico é proteger o Amazonas.
Oportunidade histórica: saneamento básico e os recursos da exploração de petróleo na foz
Independentemente do debate moral, técnico ou político, um fato é inegável: a eventual exploração do petróleo na foz do Amazonas tende a gerar grandes receitas ao Estado. Esses recursos podem — e devem — ser direcionados para resolver problemas fundamentais, como:
- tratamento de esgoto,
- abastecimento de água potável,
- urbanização de áreas vulneráveis,
- recuperação de canais e drenagens,
- gestão moderna de resíduos sólidos,
- e projetos de infraestrutura que elevem a qualidade de vida da população.
Se bem utilizados, esses investimentos representarão um avanço concreto na saúde dos amapaenses, reduzindo doenças infecciosas, melhorando indicadores ambientais e fortalecendo nosso desenvolvimento econômico.
Hora de agir: a lei sobre sacolas plásticas precisa sair do papel
Não basta aprovar leis. É preciso implementá-las. As legislações amapaenses que determinam a proibição ou substituição das sacolas plásticas foram criadas justamente para proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas — mas, sem regulamentação, permanecem como letra morta.
É hora de colocá-las em vigor.
As prefeituras devem manter e ampliar seus esforços no manejo adequado do lixo, no saneamento básico e na limpeza urbana. Ao mesmo tempo, cabe ao Estado assegurar o cumprimento da legislação que proíbe o uso de sacolas plásticas. A união dessas duas esferas de governo, atuando de forma coordenada, é essencial para proteger o meio ambiente e promover mais saúde para toda a população.
Proibir o uso indiscriminado de sacolas plásticas é uma medida simples, barata e altamente eficaz para reduzir poluição, preservar o Rio Amazonas e promover saúde pública.
Enquanto aguardamos os novos caminhos econômicos que podem surgir com a exploração do petróleo, é indispensável que avancemos no básico: limpeza urbana, educação ambiental e respeito às leis que já existem.
