Nestes 268 anos de história, Macapá mudou e ficou mais evangélica
1. Novo ciclo político. Na próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, feriado municipal, a capital do estado do Amapá celebrará 268 anos de fundação. Macapá está contemplando os políticos tradicionais envelhecerem e, em breve, vê-los todos no ostracismo, pois já cansaram de mentir e de enrolar o povo demasiadamente. Assim, uma nova geração de políticos se levanta, personificada pelo atual prefeito da capital, Antônio Furlan, e por sua jovem e competente esposa, Rayssa Furlan.
A história de Macapá só melhorou verdadeiramente na presente década, pois, no passado, como todos sabem, foi pessimamente governada, mal gerida, mal-cuidada, mal amada. Quase todos os prefeitos – para não sermos injustos, salvo raríssimas exceções -, pouco fizeram pela cidade. Ainda hoje, mesmo com a belíssima e extraordinária gestão atual, pasmem: 1) Macapá não tem porto hidroviário, mesmo estando às margens do rio Amazonas, o maior rio do Mundo; 2) A orla do Araxá é uma vergonha; 3) Há décadas os políticos prometem construir a orla Macapá-Fazendinha e não o fazem; 4) A Zona Norte está desprezada, sem praças representativas ou algum estádio ou campo de futebol, centro de convenções e por aí vai. Tudo só acontece na Expo-feira, localizada no extremo da Zona Sul, ou na praça Beira-rio, no Centro; 5) O estádio Zerão está inacabado e não possui cobertura completa, numa região que chove quase oito meses por ano; 6) A Expo-feira é subutilizada, precária, desestruturada: um ninho de aluguel de tendas. Sugestão: bem que poderiam construir por lá a “cidade do trânsito” para as pessoas aprenderem a dirigir, já que não existe lugar adequado e próprio, na cidade, para tal atividade. Os anos passaram e a cidade ficou defasada, nas mãos de políticos de ocasião e incompetentes.
Aí, para o alento popular, veio a eleição do atual gestor. Parece que as coisas começaram a mudar. A cidade passou a ser “ajeitada”, asfaltada, reconstruída etc. A população ficou mais satisfeita e não vê a hora de erguer o atual prefeito a uma esfera de gestão mais ampla.
2. Macapá mais evangélica. Desde 1917 os evangélicos passaram a fazer parte da história de Macapá. A cidade que foi fundada em 1758, e ao completar 159 anos de sua fundação, em 1917, ganhou de presente a igreja evangélica. A partir de então, as histórias de ambas se entrelaçaram numa relação mútua de cooperação social, cultural, econômica e de intensos apoios recíprocos institucionais.
Vale registrar que quando o Amapá foi transformado em Território Federal, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus se tornou a 1ª pessoa jurídica registrada no novo Cartório Extrajudicial da Capital, passando a exercer sua função social e de utilidade pública com muita intensidade. Todavia, com o passar do tempo, os políticos tradicionais locais não consideram a população macapaense pertencente a esse “braço” do Cristianismo.
Agora, a atual gestão municipal resolveu dar um exemplo de postura política, e passou a tratar os evangélicos de mesma forma como trata os outros segmentos religiosos locais. Assim: 1) Construiu a Praça da Bíblia, sonegada há décadas pelos políticos tradicionais; 2) Construiu o Batistério Municipal aos moldes do existente no Rio Jordão, em Israel, fato que repercutiu nacional e internacionalmente; 3) Ajustou as ruas de acessibilidade às igrejas cristãs da cidade; 4) Criou a Secretaria Municipal da Família, uma demanda antiga dos cristãos; 5) Ascendeu figuras do segmento gospel a cargos de 1º escalão; 6) Reformou a “Praça das Bíblias Queimadas” (Praça Veiga Cabral, no Centro de Macapá); 7) Não se fez de rogado à participação nas festividades evangélicas; 8) Ofertou pleno apoio às demandas legislativas dos cristãos, promulgando as leis de seus interesses; 9) Reúne-se periodicamente com as lideranças pastorais evangélicas e atende pessoalmente seus telefonemas, zaps etc.; 10) Construiu outros equipamentos públicos de utilidade para as igrejas, como novas praças, que as nomeou com nomes de evangélicos proeminentes, gerando satisfação para a comunidade crente.
Desta forma, com toda a atenção dada às pautas evangélicas, hoje, o gestor maior da capital usufrui quase unanimidade dentro do eleitorado evangélico pois, em sua gestão, Macapá ficou um pouco mais evangélica e mais respeitada em sua espiritualidade.
3. Reconhecimento da sociedade. Por fim, também podemos dizer que todos esses avanços são fruto do reconhecimento coletivo da sociedade macapaense, que demonstra compreender a grande importância do segmento evangélico para o desenvolvimento da capital, fato que amplia o espírito de empatia entre a cidade e a Igreja, demonstrando o respeito mútuo característico de um Estado laico, democrático e de direito.
Ao nosso entender, parece estar faltando, ainda, uma homenagem significativa à importante figura do missionário Clímaco Bueno Aza, aquele que pela primeira vez trouxe a igreja evangélica para Macapá. Quem sabe, no próximo aniversário da cidade, já teremos realizado essa importante homenagem. Fica a sugestão!
4. Conselho Estadual de Pastores do Amapá. O Reverendo Pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores, em nome de todos os pastores do referido Conselho, parabeniza a todos os munícipes macapaenses, na pessoa da autoridade máxima da Cidade, o Prefeito Antônio Furlan, por mais um aniversário glorioso e abençoado de Macapá, a próspera capital do estado do Amapá. Amém.
DESTAQUES DA SEMANA
1 – Fundada/emancipada em 1758, Macapá completa 268 anos, com plena renovação política.
2 – A caminho de seu terceiro século de história, Macapá dá exemplo de diversidade religiosa.
3 – Conselho Estadual de Pastores congratula a Cidade Capital por mais um aniversário.
GESTÃO
Clímaco Bueno Aza: De acordo com o blog do historiador amapaense Nilson Montoril, quando soube que Clímaco Bueno Aza estava em Macapá, “Padre Júlio exigiu que o pastor deixasse a cidade. Hostilizado pela população católica, Bueno Aza buscou assegurar na Justiça seu direito de evangelizar. Na época, Macapá tinha como Juiz Substituto o Dr. Demétrio Martinho de Souza que não se encontrava da sede da Comarca. O Juiz titular, Doutor João Batista de Miranda, no cargo desde 1904, passava a maior parte do tempo em Belém. O Promotor Público Henrique Jorge Hurley limitou-se a orientar o reclamante a requerer seu direito em Belém. Sem ter quem lhe assegurasse o direito constitucional de liberdade de culto em Macapá, Clímaco Bueno Aza foi buscá-lo em Belém. Sua petição foi recebida pelo Dr. João Batista de Miranda que expediu o mandado de segurança (o HC ainda não existia à época) reclamado pelo pastor pentecostal. Devidamente amparado por uma decisão judicial, Clímaco veio a Macapá e preparou o caminho que seria trilhado no ano seguinte por José de Mattos.”. A dissensão daquela época não prevalece mais, pois hoje há compreensão mútua entre as igrejas.
ESPECIAL
Jurisprudência do Petróleo. Vejamos decisão internacional abordando temas centrais do Direito do Petróleo.
Corte Europeia de Direitos Humanos — Caso Kharitonov v. Rússia: Neste caso, a Corte Europeia entendeu que a detenção arbitrária de executivos da Yukos, bem como a forma como os ativos foram liquidados pelo Estado russo, violaram direitos fundamentais. A decisão ressaltou a importância da proteção jurídica em ambientes regulatórios altamente politizados como o da indústria petrolífera. Fonte: SCHREUER, Christoph. The ICSID Convention: A Commentary. Cambridge University Press, 2009 e internet.
No cenário internacional, os tribunais arbitrais e cortes de direitos humanos têm atuado como fóruns de resolução de conflitos entre investidores e Estados, estabelecendo parâmetros importantes sobre a legalidade da intervenção estatal, proteção de investimentos e responsabilidade ambiental.
O estudo da jurisprudência é essencial para compreender a dinâmica regulatória e institucional do Direito do Petróleo, especialmente diante dos desafios contemporâneos que envolvem a transição energética etc.
REFLEXÃO
Exemplos de orações notáveis na Bíblia. A oração de Habacuque por avivamento. Hc 3.1,2: “¹ Oração do profeta Habacuque sobre Sigionote. ² Ouvi, Senhor, a tua palavra, e temi; aviva, ó Senhor, a tua obra no meio dos anos, no meio dos anos faze-a conhecida; na tua ira lembra-te da misericórdia.”.
Vejamos alguns pontos de destaque desta poderosa oração:
a) Contexto histórico: Muito parecido com nossos dias atuais. Habacuque vivia um momento de declínio espiritual e moral em Judá, cheio de injustiças. Então, clama a Deus por um despertar espiritual;
b) O Significado de Avivar: “Avivar” significa dar vida novamente, despertar, reanimar ou fortalecer. Habacuque não pede apenas a preservação, mas a purificação e correção da obra de Deus;
c) O país está doente: Assim como Judá da época de Habacuque, o Brasil está doente e a igreja está espiritualmente inerte, silente, omissa, com suas lideranças entretidas com o poder humano, com os cargos seculares e com a riqueza de “Laodicéia”. Então, oremos: “Aviva, ó Senhor, a tua obra no meio dos anos”.
FICA A DICA
Legislação do Petróleo. 3. Tratado da Carta da Energia: Este Tratado (TCE) é um acordo internacional que estabelece uma estrutura multilateral para a cooperação transnacional no setor de energia, sobretudo na categoria de combustíveis fósseis. Desenvolvido na década de 1990, mas só foi concluído em dezembro de 1994, em Lisboa, e entrou em vigor para permitir a cooperação multilateral no setor energético após a Guerra Fria.
Hoje, o TCE aplica-se a mais de 50 países que se estendem desde a Europa Ocidental até à Ásia Central e ao Japão. Outrossim, protege todos os aspectos das atividades comerciais de energia, abarcando o comércio, o trânsito, os investimentos e a eficiência energética.
O tratado é juridicamente vinculativo e inclui procedimentos de resolução de litígios entre investidor e estado. As cláusulas do TCE dão aos investidores estrangeiros no setor da energia amplos poderes para processarem diretamente os estados em tribunais internacionais constituídos por três advogados privados que desempenham o papel de árbitros. Ver mais em https://www.iisd.org/articles/explainer/energy-charter-treaty
