Já se falou em estocar vento – algo impossível. Entretanto, a água doce é possível de ser armazenada e a estamos desperdiçando nas enxurradas que vemos pelo Brasil. Por qual motivo não desenvolvemos modelo eficiente para o aproveitamento desse excedente, que as chuvas torrenciais, frequentemente, nos impõe? Alguns falariam em custos financeiros, em permeabilidade do solo e em impurezas das ruas a contaminar essas águas. São desafios contornáveis. Talvez o maior entrave não esteja em nada disso e sim na cultura do desperdício e no fato de que temos água doce em quantidades inesgotáveis, em nossos aquíferos e rios, notadamente nos grandes como o São Francisco, o Paraná, o Negro, o Amazonas, o Araguaia e o Tocantins, que não sofrem com a poluição que praticamente destruiu a vida em tantos outros. A cultura das fontes inesgotáveis mais nos atrapalha do que ajuda. Talvez aprendamos a cuidar tarde demais, no dia em que os custos ficarem proibitivos ou que tivermos que pagar até para respirar. Estamos alimentando tantos problemas e focando demasiadamente em certos detalhes, fechando os olhos a poluições e elementos causadores de danos permanentes ao nosso cotidiano e à vida saudável à nossa volta, como as tantas valas de esgoto que ainda circulam à céu aberto e, por exemplo, a poluição da Baía da Guanabara. Além disso, muitas cidades, tão distantes entre si e de distintos Estados das várias Regiões do país, possuem os seus rios e canais poluídos, com suas cores características e presença do lixo a flutuar e a se agarrar nas suas margens. Enquanto isso, agimos como se as casas não produzissem efluxos poluidores, sejam orgânicos ou químicos, resultantes do uso de desinfetantes e afins. Também há alguns pequenos postos de combustíveis e oficinas, em cidades pequenas, com os seus resíduos provenientes das lavagens e manutenção e abastecimento. Basta olhar, em alguns lugares, as marcas de óleo no chão ou as manchas coloridas sobre a água, que o combustível derramado acarreta. A tudo isso, some-se o uso indiscriminado de solventes (como soda caústica) que os mercados vendem livremente, o uso equivocado de defensivos ou o descarte impróprio de medicamentos e produtos químicos. O problema não é pequeno e não é de fácil solução, mas isso não significa que não deva ser enfrentado ou que a inação produza algum resultado positivo. Estamos jogando contra nós mesmos e os governos, historicamente, nos vários níveis federativos, não conseguiram parar essa complexidade de questões, embora tenham gasto muito em verbas públicas. Focar na legislação ambiental e no controle das construções às margens dos rios não mudará esse contexto. Aliás, o complexo tema já foi objeto de nossas indagações desde 2022, como exemplifica o artigo intitulado “A Lei 14.285 e o Tema 1010 do STJ: como ficam as construções às margens dos cursos d`água?”, publicado em sites especializados, inclusive com teses que desenvolvemos e defendemos como Amicus Curiae em recurso perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ. Também não substituirá uma realidade por outra, a burocracia em torno da autorização para se perfurar poços artesianos, em casas, sítios e fazendas – mesmo em pequenas propriedades. Ademais, não nos esqueçamos de que as instalações obsoletas e a existência de “gatos” aumentam o desperdício e o custo das tarifas. Por último, focar nas águas potáveis ou passíveis de potabilidade não neutraliza o problema das águas poluídas… Como se vê, os temas envolvendo águas doces possuem detalhes e aspectos que não podem ser ignorados… Sob outro foco, apesar dessas notórias chuvas fortes, o nível das represas em São Paulo está em 26,5%, Sobradinho está com 43% e Furnas tem 32%. Esses são exemplos do que ocorre pelo país. Com tantas chuvas, como esses imensos reservatórios apresentam esses percentuais? Há pouco se noticiou que hidrelétricas talvez reduzam a vazão para economizar água. Isso impacta no custo da produção da energia elétrica e, portanto, na conta que pagamos. Bandeiras tarifárias ajudam a contornar o problema conjuntural. Entretanto, criam outro problema, pois tendem a ser mantidas como algo permanente, quando deveriam ser emergenciais e pontuais. Se perpetuando, viram remédio com o qual se habituam os usuários. Perdem, assim, a eficácia e a justificativa de sua existência. Precisamos menos de tarifas caras e mais de solução definitiva. Precisamos de controle do desmatamento tanto quanto de controle das valas de esgoto a céu aberto. Precisamos coibir o uso da água potável dos poços com talvez menos vigor do que a caçada que deveríamos empreender para se combater as fontes de sua poluição. Enquanto isso, parece que vivemos no paraíso das águas caras: um bom país com chuvas distribuídas ao longo dos meses do ano, com enormes aquíferos e imensos e volumosos rios, com florestas, minério e poucos desastres realmente naturais – que ocorrem mais por consequência das edificações irregulares e dos desmandos do poder público que não coíbiu construções em áreas alagáveis, encostas e solos instáveis. Será que reservatórios grandes, para aproveitar essa água das chuvas, não poderiam ser construídos de forma que os sistemas pudessem ser interligados, de modo assemelhado com o que acontece com o sistema elétrico? Será que isso não nos colocaria num outro patamar, no futuro? Noutro foco, como, após tantos anos e tantas campanhas e investimentos, ainda temos rios altamente poluídos e locais padecendo do mesmo problema, como a Baía da Guanabara? Por qual motivo se sucedem os anos e algumas questões se repetem, como variações do mesmo tema, sem solução definitiva? Precisamos achar respostas ou mudar as perguntas, para que o futuro não seja mera repetição do que temos visto.
O REINO DAS ÁGUAS CARAS
