O ator Stênio Garcia, 94, obteve uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro que determina que a ex-mulher, Clarice Piovesan, pague R$ 5 mil mensais a ele.
A medida foi tomada no contexto de uma disputa judicial envolvendo um apartamento localizado em Ipanema, na zona sul da capital fluminense.
O caso tem origem em um conflito familiar mais amplo. Em abril, Stênio apresentou uma ação contra a ex-mulher e as filhas, Cássia Garcia e Gaya Piovesan, com o objetivo de reaver a posse do imóvel.
O ator afirma que adquiriu o apartamento em 1986 e, anos depois, em 1992, transferiu a propriedade para as filhas, que ainda eram menores, mantendo para si o direito de usufruto vitalício, ou seja, o direito de usar ou obter renda do bem durante toda a vida.
Segundo Stênio, esse direito não estaria sendo respeitado. Ele alega que as filhas se recusam a permitir que ele utilize o imóvel ou obtenha renda com ele, enquanto Clarice reside no local. O apartamento tem cerca de 80 m² e fica em uma área valorizada de Ipanema.
A decisão recente da Justiça determina que Clarice deposite mensalmente o valor de R$ 5 mil, referente a um tipo de compensação pelo uso do imóvel. Apesar disso, a defesa do ator ressalta que essa é apenas uma vitória parcial, já que o processo principal, que trata da posse definitiva do apartamento, ainda está em andamento.
Stênio afirma enfrentar dificuldades financeiras desde o fim do contrato com a TV Globo, em 2020. De acordo com ele, a renda atual se limita à aposentadoria, que não cobriria despesas básicas, como medicamentos e cuidados pessoais. O ator também declarou estar afastado das filhas desde 2023 e diz se sentir abandonado tanto afetiva quanto materialmente.
Além da posse do imóvel, ele pede uma indenização de R$ 200 mil por perdas e danos. Também solicita, na Justiça, o direito de entrar no apartamento para exercer seu usufruto, mesmo que seja necessário uso de força policial.
Na semana anterior, o caso ganhou um novo capítulo. A defesa do ator, representada pelo advogado Luiz Mantovani, acusou Clarice e Cássia de tentarem impedir o acesso a documentos que comprovariam o aluguel do imóvel entre 2019 e 2023.
Segundo ele, uma imobiliária teria sido orientada a não fornecer essas informações. Diante da situação, a equipe jurídica chamou a Polícia Militar para registrar o ocorrido e garantir testemunhas.
O advogado também sustenta que o processo não deve ser visto apenas como uma disputa familiar, mas como uma medida para assegurar a dignidade e a subsistência do ator.
Fonte: CNN Brasil
