Com o início oficial do período eleitoral nesse domingo (16/8), a rede social X anunciou uma mudança no algoritmo para não recomendar contas e publicações de candidatos à eleição no Brasil que os usuários não sigam explicitamente.
A aba “Para Você” da plataforma funciona com um algoritmo que recomenda publicações personalizadas a cada usuário. Durante o período eleitoral, posts e contas de candidatos informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderão ser sugeridas nesta aba.
A mudança foi feita para atender às exigências da Justiça eleitoral. O TSE, na Resolução nº 23.610/2019, exige que plataformas que usam sistemas de recomendação excluam das sugestões as contas oficiais e publicações de candidatos nas eleições brasileiras e as publicações destas contas.
A exigência da Justiça brasileira prevê uma exceção nas “hipóteses legais de impulsionamento pago”.
“A partir de 16 de agosto, a legislação eleitoral brasileira exige que provedores que usam sistema de recomendação excluam das recomendações as contas oficiais de candidatas e candidatos registradas na Justiça Eleitoral e as publicações dessas contas. […] Os candidatos oficiais não estão suspensos e seu conteúdo vai permanecer disponível em seus perfis. Essa medida deverá afetar a visibilidade e alcance dos perfis e de seus conteúdos”, informou o X em nota ao anunciar a mudança.
Para cumprir a medida, a rede criou o recurso “Brazil2026ElectionFilter” [Filtro para as Eleições Brasileiras de 2026], que retira das recomendações publicações dos candidatos que usuários não seguem.
De acordo com levantamento, há 651 contas listadas no filtro até o momento. O código de programação do filtro é público e pode ser conferido neste link.
A mudança gerou reação de uma alta funcionária do governo dos Estados Unidos, de Donald Trump. Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos Estados Unidos, afirmou que a medida “marca a censura imposta pelo Brasil”.
Em 2024, a rede social do bilionário Elon Musk chegou a ser suspensa no Brasil devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais.
A plataforma voltou a funcionar no território brasileiro após se comprometer a nomear um representante legal da companhia no Brasil e manter a constituição legal da empresa brasileira “X Brasil Internet Ltda.”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), estas medidas foram consideradas necessárias para o X “adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro”.
Fonte: Metrópoles
