Inaugurado em 21 de junho de 2021, o prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), denominado “Desembargador Eduardo Contreras”, localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro de Macapá. A estrutura concentra, em quatro andares, secretarias, coordenadorias, sessões e demais unidades essenciais para a excelência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário amapaense.
O espaço foi planejado para oferecer segurança, acessibilidade, adequação tecnológica, descentralização dos serviços e atendimento humanizado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias e estagiários.
No primeiro andar do prédio anexo funcionam as atividades da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), além de unidades vinculadas, como a Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia da Informação (Citi) e a Central de Atendimento ao Usuário (CAU).
O secretário da Setic/TJAP, Genner Moreira, destacou a importância da área de tecnologia para o funcionamento da Justiça amapaense, responsável pelo gerenciamento da infraestrutura digital do Tribunal e pela garantia da transparência das informações destinadas à população e ao público interno.
“Em simplificação, aqui no prédio anexo, somos o coração do Tribunal de Justiça do Amapá, com todo o atendimento de Tecnologia da Informação do Tribunal”, destacou Genner Moreira.
No segundo andar estão instaladas as Ouvidoria-Geral e Ouvidoria da Mulher, coordenadas, respectivamente, pelo desembargador Adão Carvalho e pela juíza Marina Lustosa; a Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij), coordenada pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira; e a Contadoria Única do TJAP.
A servidora da Ouvidoria-Geral, Verna Yokono, explicou que as ouvidorias funcionam como canais de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário.
“Prestamos acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas, reclamações, sugestões e elogios. Nosso setor acompanha as solicitações desde o início até a resposta final, que pode auxiliar com informações sobre situações em varas ou até em cartórios. Além disso, oferecemos suporte e orientações em casos como violência doméstica. Não interferimos em decisões de processos judiciais”, esclareceu Verna Yokono.
O terceiro andar abriga a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), com salas destinadas a atendimentos psicológico e pedagógico.
O espaço também recebe a Secretaria de Auditoria Interna (Saint) do TJAP.
Para o analista judiciário Jorge Costa, a atuação da Saint tem como principal objetivo agregar valor ao Tribunal de Justiça do Amapá.
“Nossas atividades principais, entre tantas outras, são auxiliar a alta gestão do TJAP, a Presidência e os desembargadores no bom funcionamento da área administrativa da instituição. Também realizamos avaliações periódicas da gestão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com diversos temas tratados”, explicou Jorge Costa.
No quarto e último andar do prédio anexo “Desembargador Eduardo Contreras” funciona a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que reúne coordenadorias e seções voltadas à política de valorização, saúde e desenvolvimento das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário.
Com 35 servidores, a unidade conta com a Seção de Cadastro, Seção de Legislação, Seção de Atendimento Médico e Seção de Atendimento Psicossocial para magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Também fazem parte da estrutura as coordenadorias de Folha de Pagamento; Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal; E-Social; Gestão e Avaliação por Competência, além da Sala de Acolhimento.
Serviço
Atendimento presencial: Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 400, Centro, Macapá.
Horário: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30
Sobre o desembargador homenageado que nomeia o prédio
Eduardo Freire Contreras nasceu em São Paulo, em 24 de abril de 1949, e chegou ao Amapá em 1984, onde iniciou atuação na advocacia em escritório próprio. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Amapá e ocupou o cargo de conselheiro federal.
Aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense em 1991, o magistrado atuou por 27 anos como juiz até tomar posse como desembargador do TJAP, em setembro de 2018. Ele faleceu em 26 de maio de 2020, aos 71 anos.
