O prefeito de Carolina, cidade maranhense de 24 mil habitantes na divisa com o Tocantins, Erivelton Teixeira Neves (PSB), conhecido como doutor Erivelton, virou réu, acusado de submeter a ex-amante a um aborto clandestino e sem consentimento. Ele nega as acusações.
A denúncia foi aceita no dia 20 de abril pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2.ª Vara de Augustinópolis, no Tocantins, onde o crime teria sido cometido. O próprio prefeito, que é médico, teria feito o procedimento em um quarto de motel.
Ele deve ser julgado no Tribunal do Júri, que tem atribuição para decidir sobre crimes contra a vida. O prefeito pode ser condenado a até dez anos de prisão.
O caso aconteceu em 2017, e a vítima se chama Rafaela Maria Santos. A denúncia foi oferecida pelo MP-TO (Ministério Público do Tocantins). O órgão afirma que as provas são “fartas”, e a investigação reuniu trocas de mensagens e um teste de gravidez positivo.
“Os indícios de autoria, bem como a materialidade delitiva, estão fartamente demonstrados nos autos do inquérito policial”, afirma o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.
Além de Erivelton, o MP denunciou o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que na época era motorista do prefeito. Ele estaria no carro quando Rafaela, ainda sedada, foi levada para casa.
A defesa do prefeito e do vereador afirmou que ambos não foram notificados sobre a ação penal e destacou que eles possuem total confiança no Poder Judiciário. Leia as notas na íntegra.
“O escritório Daniel Leite e Advogados Associados, enquanto representante do sr. Erivelton Teixeira Neves, esclarece que, até a presente data, seu constituinte não foi notificado acerca da ação penal referida na reportagem, o que inviabiliza, por ora, a oferta de resposta específica sobre os seus termos. Inobstante, a defesa destaca que tem total confiança no Poder Judiciário, o qual saberá, garantido o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, conferir justo veredito ao caso. Informa ainda que o sr. Erivelton Teixeira Neves sempre se colocou à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso.”
“O escritório Daniel Leite e Advogados Associados, enquanto representante do sr. Lindomar da Silva Nascimento, esclarece que até a presente data seu constituinte não foi notificado acerca da ação penal referida na reportagem, o que inviabiliza, por ora, a oferta de resposta específica sobre os seus termos. Inobstante, a defesa destaca que tem total confiança no Poder Judiciário, o qual saberá, garantido o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, conferir justo veredito ao caso. Informa ainda que o sr. Lindomar da Silva Nascimento sempre se colocou à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso.”
Com informações do R7
