A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (17) para desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1,52 bilhão do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro Defeso.
São cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva. As ações ocorrem em 12 estados: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
Foram deferidas medidas de busca e apreensão contra 36 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros seis funcionários da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, foram afastados por decisão judicial.
As investigações tiveram início em 2020. Os trabalhos efetuados, de acordo com a Polícia Federal, identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
“O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos”, acrescentou a corporação, em nota.
A organização criminosa gerou cerca de 436 mil pedidos do Seguro Defeso, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias, sindicatos e associações de pescadores.
“Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios”.
Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
