A soltura foi deferida pela juíza Simone Moraes dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (12).
Dawson terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de Macapá, recolhimento em casa entre 20h e 6h, proibição de contato com testemunhas de acusação e de frequentar bares e boates.
“Não obstante a gravidade dos fatos e da repercussão social que o caso gerou, entendo não haver risco iminente de reiteração criminosa. O requerente não apresenta perigo a manutenção da ordem pública, risco a instrução processual ou reiteração delitiva (…). Verifico que requerente é primário, com bons antecedentes, e que informou seu endereço residencial e justificou sua atividade laboral”, diz trecho da decisão da magistrada.
O acidente
O réu conduzia o veículo modelo BMW em alta velocidade e atingiu em cheio o carro modelo Celta, onde estavam Mickel da Silva Pinheiro, de 42 anos, e Rosineide Batista Aragão, de 49 anos, que morreram na hora.
Mickel e Rosineide haviam acabado de sair do trabalho num restaurante próximo ao local do acidente. Ele era chefe de cozinha e ela assistente.
Dawson Rocha responde aos crimes de homicídio doloso por motivo torpe e com uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas; de condução de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa; e ainda de direção de veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa –
