A articulação integrada entre as forças policiais estaduais e federais encerra no dia 23 de fevereiro e irá garantir atuações ainda mais eficazes no combate ao crime organizado, presentes na região de fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, cujo o território é de 665 quilômetros.
O Amapá foi o décimo primeiro estado a ativar a Operação Hórus no Brasil para fiscalizar, prevenir e reprimir crimes comumente praticados nas regiões de fronteiras, como por exemplo, tráfico de pessoas, recursos naturais, drogas e armas, ou ainda, crimes ambientais. A atuação nas fronteiras brasileiras está ligada ao “Projeto VIGIA”, que é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Participam da ação a Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Grupo Tático Aéreo (GTA), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O coronel Carlos Souza, titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), explicou que Hórus será uma operação permanente e poderá acontecer em outros municípios do Amapá com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Nós estamos empenhando só de recursos da capital no Oiapoque mais de 30 homens. Essa é uma operação permanente. Autorizados pelo Ministério da Justiça nós vamos fazer o deslocamento dessa operação dentro do Amapá”, destacou.
Além da atuação aérea promovida pelo GTA, as vias fluviais da região de fronteira também serão atendidas pelos serviços de segurança pública no que diz respeito a salvaguarda da vida humana no mar, segurança na navegação e poluição hídrica, trabalho que, segundo o capitão-tenente Omar Neves, será desempenhado pela Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque e Marinha do Brasil.
“Iremos contribuir para o êxito da operação no sentido da fiscalização e prevenção, afim de atender os requisitos compostos na lei que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, certificando que as embarcações que navegam no rio Oiapoque estejam dentro das normas da marinha”, esclareceu o capitão Omar Neves.
Projeto V.I.G.I.A
Programa Nacional de Combate aos Crimes nas Fronteiras e Divisas, do Governo Federal, que se apresenta como ferramenta de integração entre as forças federais, estaduais e municipais, que de acordo com as especificidades de cada região, se unem para combater os crimes transfronteiriços.
Hórus
Simbolizado por um homem com cabeça de falcão, o deus Hórus era encarregado de garantir o nascimento dos dias. Na mitologia egípcia o deus é visto como o deus do céu, do sol nascente e mediador dos mundos.
Sigla V.I.G.I.A significa:
V – Vigilância da Fronteira.
I – Integração entre as diferentes instituições do sistema de segurança pública.
G – Governança: capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções.
I – Interoperabilidade: Trabalho conjunto dos diferentes órgãos.
A – Autonomia: dos Estados no planejamento das ações de combate ao crime nas fronteiras e divisas
