Durante as diligências, diversos gêneros alimentícios e outros produtos, todos, com validade vencida, foram encontrados expostos à venda. O dono do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo).
Em uma farmácia de manipulação foram apreendidos 18 frascos de álcool em gel, de 60 gramas cada, que estavam sendo comercializados a preço abusivo (R$ 12,00). O proprietário da farmácia não estava presente no momento e foi intimado para comparecer à Delegacia para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência por crime contra a economia popular.
De acordo com o Delegado Edmilson Ferreira, os produtos apreendidos, que totalizaram 50 quilos de produtos alimentícios e 250 caixas de balas, chicletes e pirulitos, serão periciados e, em seguida, incinerados.
O Procon realizou 2 autos de infração por produtos com prazo de validade vencidos, acondicionamento inadequado e ausência de precificação; 4 autos de notificação para que sejam apresentadas as notas fiscais de compra e venda de produtos; e 2 autos de apreensão e constatação.
