Após um ano de investigações sobre suposto esquema de fraudes em contratações feitas por prefeituras do Pará, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vissaium, para cumprir 23 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em 10 cidades paraenses. Entre os alvos da operação está o vice-governador Lúcio Vale (PL).
Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, mais de 150 policiais federais estão cumprindo mandados autorizados pela 4º Vara Criminal Federal em Belém, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Garrafão do Norte, Peixe-Boi e outras localidades da região metropolitana da capital paraense. Foram recolhidos documentos em endereços ligados ao vice-governador e no Palácio do governo, na capital.
Segundo a polícia, a ação decorre da Operação Carta de Foral, deflagrada há cerca de um ano, para apurar suspeita de fraudes em licitações e contratos públicos assinados por 10 prefeituras do Pará com 11 empresas. Segundo a PF, já foram encontrados indícios de irregularidades em contratos firmados pelas prefeituras de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Pará e Viseu.
A CGU afirma, em nota, que as 11 empresas investigadas são controladas por organização criminosa, que, desde 2013, movimentou mais de R$ 40 milhões por meio de contratos irregulares. “A análise do extenso volume de material apreendido na primeira fase reuniu provas robustas sobre os crimes praticados pelo grupo, trazendo para o centro da investigação um número ainda maior de empresários, “testas de ferro”, agentes públicos e políticos envolvidos”. A controladoria se refere aos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a primeira fase da Operação Carta de Foral.
Fachada
De acordo com a CGU, as 11 empresas investigadas serviam de “fachada”, ou seja, foram constituídas e usadas apenas para “fraudar licitações e contratos, tendo sido detectados vários artifícios espúrios para a disseminação das verbas ilícitas obtidas, que culminaram em enriquecimento ilícito dos agentes envolvidos”.
Ainda segundo a controladoria, as fraudes ocorriam em todas as fases das contratações e, na maioria das vezes, os produtos, com preços superfaturados, não eram entregues integralmente. A maior parte dos recursos desviados eram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser destinado principalmente à compra de merenda escolar. A CGU afirma que também foram identificados pagamentos com recursos da Saúde e Assistência Social.
Consultado, o governo paraense afirmou, por meio de nota, que os “supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto, antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria. O Governo do Estado disse ainda que tem “plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça”.
