O Google confirmou na última sexta-feira (17) que foi condenado no México a pagar cerca de 245 milhões de dólares (R$ 1,26 bilhão) a um advogado por permitir a publicação de um blog que o acusava sem provas de vários crimes, decisão que contestará em tribunais superiores.
Em um breve comunicado enviado nesta sexta-feira à AFP, o Google México confirmou a sanção por “danos não pecuniários” após o processo.
“Lamentamos a sentença (…), que consideramos arbitrária, excessiva e sem qualquer fundamento. O Google se defenderá até a última instância”, diz o comunicado.
Essa decisão, emitida em 13 de junho, “atenta a liberdade de expressão e outros princípios fundamentais e confiamos que os tribunais federais agirão em estrita conformidade com a lei”, acrescenta o comunicado.
O demandante é o advogado Ulrich Richter Morales. Ele acusa o Google de ter permitido a divulgação que o coloca como autor de supostos crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsificação de documentos.
“É uma decisão muito importante e relevante nesta era tecnológica, na era digital, e acho que abre um precedente de que os motores de busca tecnológicos também podem estar sujeitos à responsabilidade por danos não patrimoniais e que não estão isentos disso”, disse Morales em entrevista.
O advogado acrescentou que a multa “deve ser exemplar para que aquele que causou o dano não o repita e que outro cidadão não possa ver seus direitos afetados”.
Ele exige desde 2015 que o Google remova o blog da internet, com oito posts curtos de 2014 ainda disponíveis.
Diante da recusa, Morales Ulrich entrou com uma ação por danos morais, que ganhou em primeira instância em 2021 e da qual o Google recorreu. Esse caso pode ir até o Supremo.
A empresa americana, com sede em Mountain View, enfrentou processos semelhantes em outros países.
Em 6 de junho, um tribunal australiano ordenou que o primeiro-ministro de Nova Gales do Sul, John Barilaro, recebesse 500 mil dólares (R$ 2,57 milhões) em danos por alegar que foi difamado em vídeos de um comediante postados no YouTube, de propriedade do Google.
