A Meta anunciou que pode interromper o funcionamento do Instagram e do Facebook na Europa caso a UE (União Europeia) e os Estados Unidos não estabeleçam um novo acordo sobre o compartilhamento de dados de usuários.
Em seu relatório anual, divulgado na última 5ª feira (3.fev.2022), a empresa diz que “se uma nova estrutura de transferência de dados transatlântica não for adotada” ou não puder “confiar em outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os EUA”, a Meta “provavelmente” não poderá oferecer vários serviços.
O documento foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Eis a íntegra, em inglês (2 MB).
Os órgãos reguladores da Europa estão elaborando uma nova legislação que deve estabelecer como os dados de usuários da UE serão transferidos para os EUA. A proposta estabelece que os dados sejam processados apenas em servidores europeus.
As transferências de informações hoje se dá mediante a acordos firmados entre o bloco e o país norte-americano. Big techs contam com contratos individuais para garantir que estão seguindo a lei ao enviar os dados.
Segundo a Meta, o processamento de dados na Europa é fundamental para a manutenção dos negócios no bloco devido à segmentação de anúncios.
“Já estivemos sujeitos a outros desenvolvimentos legislativos e regulatórios significativos no passado. Legislação e regulamentos propostos ou novos podem afetar significativamente nossos negócios”, disse a empresa, dando como exemplo as novas regras estabelecidas pela Regulamentação Geral de Proteção de Dados.
Conhecida também como GDPR (sigla em inglês para General Data Protection Regulation), a regulamentação entrou em vigor há cerca de 4 anos, em 25 de maio de 2018.
