A Prefeitura de Macapá abriu as inscrições para a 2ª edição do Programa Habitacional Casa Macapá, que tem como objetivo facilitar o acesso à moradia às famílias da área urbana da capital. O programa oferece uma subvenção de 35 mil a 45 mil reais para as famílias que se enquadram nos critérios de participação e que desejam comprar sua primeira casa própria.
O programa é destinado às famílias com renda mensal até R$ 4.400,00 (formal ou informal), que não possuem imóvel próprio e que residem em Macapá.
Processo de inscrição e análise documental será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) que a habilita o inscrito e encaminha para Caixa Econômica Federal que realiza a análise financeira e aprova a concessão da subvenção.
O programa é uma continuação da 1ª edição, que foi lançada em dezembro de 2022 e beneficiou 302 famílias com moradias.
Casa Macapá agora recebe suporte do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa do Ministério das Cidades que dispõe de contrapartidas da União, estados ou municípios para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Cada família contemplada receberá uma subvenção de 35 mil a 45 mil reais, valor é um benefício para dar entrada no financiamento da primeira casa própria. Projeto oferece financiamento com juros baixos e parcelas acessíveis pela Caixa Econômica Federal.
As famílias interessadas em participar da 2ª edição do programa devem acessar o Portal Casa Macapá e fazer a sua inscrição. O portal também disponibiliza o regulamento, lista de documentos e outras informações sobre o programa.
Após apresentar os documentos, as famílias indicadas passarão por análise de crédito da Caixa Econômica Federal e, se aprovadas, irão receber a carta de subvenção para assinar o contrato para comprar sua casa. Os valores concedidos, uma única vez, por família, como subvenção, após aprovação financeira, serão:
– Faixa Urbano 1, pessoas com renda de até R$ 2.400,00 – R$ 45 mil reais de subvenção;
– Faixa Urbano 2, pessoas com renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00 – R$ 35 mil reais de subverção;
Esses valores vão garantir a entrada do financiamento da casa própria.
O programa conta com emenda parlamentar do Deputado Federal Acácio Favacho, que destinou recurso para o projeto, somada à contrapartida do Tesouro Municipal.
