A partir de uma denúncia feita pelo número 151, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) autuou uma panificadora no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá, devido às condições sanitárias inadequadas e à comercialização de produtos vencidos, como pães, bolos e salgados. A interdição do local foi realizada pela Vigilância Sanitária Municipal.
A empresa terá 15 dias para apresentar sua defesa e adequação às normas sanitárias. Durante este período, se for constatado que a panificadora está funcionando ou o estabelecimento não apresentar soluções, o Procon encaminha o caso para a Delegacia do Consumidor, que atuará segundo seu regimento interno.
Os produtos considerados impróprios para o consumo foram apreendidos e encaminhados para o aterro sanitário. Para a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina, a ação reforça a importância do consumidor detectar situações que violam seus direitos e denunciar às autoridades, seja pessoalmente ou por meio do 151, que é o canal de atendimento do instituto.
“O Procon verificou a veracidade da denúncia e tomou medidas cabíveis, retirando produtos de circulação que colocam em risco a saúde e a vida da população. Então, é muito importante que o consumidor, ao detectar anormalidades, faça a sua parte”, afirmou a chefe de fiscalização.
Defesa do Consumidor
O Procon é responsável por normatizar, planejar, elaborar, propor, coordenar e executar ações e políticas do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Aqueles que se sentirem lesados podem procurar o instituto para orientações legais. O órgão está localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central.
O Disque Procon-AP é um canal de atendimento criado para a população. Para denúncias ou orientações, basta ligar para o número 151.
