Na semana que inicia a Campanha Justiça Pela Paz em Casa (ação que acontece de 06 a 10 de março), o Tribunal de Justiça do Amapá apresenta sua Ouvidoria da Mulher, ligada à Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá. O espaço é um canal específico destinado ao acolhimento e escuta ativa e especializada para o recebimento de reclamações e notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas.
Entre as competências, estão o recebimento de reclamações e notícias relacionadas à violência contra a mulher e o acompanhamento da tramitação das reclamações junto aos órgãos competentes.
O servidor Michel Fragoso, que atua na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ressalta a importância do Judiciário atuar no combate à violência contra a mulher.
“É mais uma porta e uma ferramenta para aquela vítima que precisa, estamos aptos para recebê-las e orientar essas pessoas. Contamos também com uma intérprete de LIBRAS para atender as mulheres surdas que nos procurarem. Com certeza, é mais um meio que vai contribuir para que nós tenhamos uma sociedade melhor”.
“A ouvidoria não é somente um canal de reclamação, nós a desenvolvemos para ser um agente de transformação social por meio da transparência e acesso eficaz da informação”, concluiu o servidor.
Criação
A Ouvidoria da Mulher foi criada em 14 de setembro de 2022, na 887ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, quando foi aprovada a alteração da Resolução nº 1249/2018-TJAP, em minuta apresentada pelo Ouvidor-Geral, desembargador Jayme Ferreira, e aprovada por unanimidade. No dia 23 de novembro de 2022, o espaço foi inaugurado durante a realização do 7º Encontro de Ouvidores Judiciais do Brasil.
Serviço
A Ouvidoria da Mulher funciona no 2º Andar do Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras (situado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro (entre as ruas General Rondon e Tiradentes). O órgão pode ser acessado presencialmente, por ligação telefônica por meio dos números (96) 3312-3260; (96) 3312-3734, WhatsApp: (96) 98412-5301; e também por meio do Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/ouvidoriatjap
Formulário Eletrônico para denúncias: https://sig.tjap.jus.br/form_ouvidoria_manifestacao/form_ouvidoria_manifestacao.php
Com informações do TJAP
