Além de descumprir o Código de Postura do Município, que coibe a comercialização de alimentos e produtos nas calçadas, a presença desses vendedores perto de hospitais também é uma questão sanitária. A operação também atende a uma Recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AP).
“Primeiro nossa equipe de fiscais faz o trabalho de orientação, explicando que não podem vender seus produtos nas calçadas das UBS’s, informando que é uma observância das normas legais. Se persistir o problema, a fiscalização vai notificar e fazer a retirada ordenada dos ambulantes”, explicou o titular da Semhou, Nildo Nunes.
Os empreendedores podem e devem regularizar a atuação, para isso basta procurar a Semhou, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 831, no Centro de Macapá, e levar RG, CPF e comprovante de residência.
