A estrutura em madeira e telhas foi erguida em área inapropriada e sem a autorização do Município. Ela abrigava pequenos trailers que funcionam como lanchonetes na região. O material foi retirado pelos fiscais.
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) informou que os feirantes que também atuam próximo a subestação de maneira informal, foram cadastrados e serão realocados para uma nova área adaptada para estes trabalhadores.
Fiscalizações
No início da semana, equipes da Semhou embargaram duas construções que estavam em situação irregular pela falta de alvará de licenciamento. Os proprietários foram multados no valor de R$ 835,00.
Quando ocorre a notificação, o proprietário tem o prazo de até 24 horas para obter conhecimento da obra irregular e possível embargo. Após esse prazo, o cidadão tem 30 dias para fazer a regularização.
“O alvará é imprescindível para o início das obras, para garantir maior segurança jurídica e física para os envolvidos na construção ou na reforma. Portanto, o proprietário deve atentar-se a ele antes mesmo de começar a construir ou reformar um imóvel”, explica Nildo Nunes, titular da Semhou.
