A Prefeitura de Macapá divulgou as datas de vencimento e os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 com uma novidade. Agora o contribuinte poderá escolher entre duas ‘cotas únicas’, ou parcelar em 8 vezes.
Para quem optar pela 1ª cota única, o prazo de pagamento é até o dia 28 de fevereiro com desconto de 20%. Já a 2ª cota única pode ser quitada entre os dias 1º e 31 de março, com desconto de 10%. Os prazos são referente ao exercício de 2022 e foram publicados no decreto nº 4593/2022-PMM.
O documento traz ainda datas para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, e Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI).
Os carnês do IPTU foram substituídos por guias digitais que devem ser emitidas pela internet, no site da prefeitura, disponível em macapa.ap.gov.br. Eles ainda não estão disponíveis.
O contribuinte também pode solicitar os boletos em pontos físicos como a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1614, ou na Sala do Empreendedor, na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 267. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Os boxes da Prefeitura de Macapá que funcionam na Rede Superfacil também emitem os boletos. Há unidades nos bairros Beirol, São Lázaro, Novo Buritizal e Cabralzinho. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A capital tem mais de 131 mil contribuintes cadastrados e a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 49 milhões para os cofres municipais, que são investidos em serviços de saúde, educação e infraestrutura da cidade.
Confira o calendário com as datas de vencimento:
- 28 de fevereiro – 1ª cota única com 20% de desconto
- 1º a 31 de março – 2ª cota única com 10% de desconto
- 30 de março – primeira parcela
- 31 de abril – segunda parcela
- 30 de maio – terceira parcela
- 30 de junho – quarta parcela
- 31 de junho – quinta parcela
- 31 de agosto – sexta parcela
- 30 de setembro – sétima parcela
- 31 de outubro – oitava parcela
