Quase três anos após a morte de Raiane Miranda, à época com 20 anos, o ex-namorado acusado de matá-la a facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, vai a júri popular. A 1ª Vara Criminal de Santana marcou para o dia 8 de fevereiro de 2023, o julgamento de George de Oliveira Corrêa, de 28 anos.
Ele está preso desde o crime, que aconteceu em julho de 2020, em Santana, município a 17 quilômetros da capital, Macapá. George responde por homicídio triplamente qualificado, que é por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.
Três audiências foram realizadas quatro meses após o crime, na instrução processual foram ouvidas 7 testemunhas. Durante os depoimentos, três pessoas descreveram que o réu confessou informalmente a autoria do crime e que estava arrependido.
Raiane Miranda e George Corrêa namoraram por cerca de 2 anos e ela terminou após crises frequentes de ciúmes dele. Uma semana antes do crime, ele enviou mensagens pelo WhatsApp ameaçando a vítima.
A jovem não chegou a registrar Boletim de Ocorrência, na época, e nem pediu medida protetiva de urgência, pois apesar de preocupada, não imaginava que aconteceria o pior.
Raiane, que tem uma filha, foi morta no dia 31 de julho de 2020, com quatro facadas pelas costas, quando estava perto de chegar em casa, no bairro Hospitalidade. Uma câmera de segurança próximo ao local, registrou o ataque.
O crime teve características de feminicídio e foi premeditado. O acusado ficou próximo da casa da vítima vários dias antes do assassinato, monitorando Raiane, que até chegou a mudar de telefone para não ser mais incomodada.
Lei Raiane Miranda
No dia 25 de agosto deste ano, no mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a prefeitura de Santana sancionou a Lei Raiane Miranda (Lei nº 1.434/2022) que institui e disciplina o auxílio municipal aos órfãos de combate ao feminicídio.
A lei municipal assegura a proteção integral das crianças e dos adolescentes, e o direito de viverem em um lar sem violência e garante acompanhamento psicossocial e renda mensal no valor de R$ 300 por família que esteja cuidando de vítimas.
