O TJAP, por meio da Portaria nº 66883/2022-GP/TJAP, transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público, para a segunda-feira (dia 31 de outubro). A medida visa unificar a interrupção das rotinas administrativas e jurisdicionais devido ao feriado regimental de 1º de novembro e o feriado do Dia de Finados (em 02 de novembro). Desta forma, a Justiça do Amapá funcionará em regime de Plantão nos dias 31 de outubro, 1º e 02 de novembro, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.
A escala a de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço .
