A Corregedoria Regional do Amapá realizou, na tarde desta terça-feira (16), reunião com representantes de partidos políticos e candidatos ao pleito de 2022 para apresentar a cartilha das condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral.
Durante o encontro, o desembargador João Guilherme Lages (Corregedor Eleitoral do Amapá) e a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, que atuarão no combate às irregularidades, esclareceram como funcionará o processo de fiscalização durante o período de campanha eleitoral, que iniciou hoje.
Além da cartilha, foram apresentados o Manual de Procedimentos Administrativos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Propaganda Eleitoral
A partir de hoje, 16, o calendário da justiça eleitoral permite que candidatos, partidos políticos e eleitores iniciem o período de propaganda eleitoral, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O não cumprimento pode levar a multas ou até a cassação do mandato de candidatos eleitos.
Eleições mais sustentáveis
Para garantir eleições mais sustentáveis, a justiça eleitoral do Amapá propôs aos partidos e candidatos que se comprometam com eleições mais limpas através de um termo de compromisso, assinado por todos os presentes na reunião. “A partir do momento que é autorizado o início da propaganda eleitoral, começa na prática o grande volume dos alto-falantes, realização de comícios, e muitos panfletos nas ruas. Consequentemente, isso proporciona diversas fontes de poluição e um grande impacto no meio ambiente”, explicou o corregedor eleitoral.
