Como parte da programação da Campanha Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, se unirá a parceiros como o SEBRAE e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, na Blitz de conscientização nesta quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no cruzamento da Avenida FAB com a Rua General Rondon.
Durante a ação, equipes do TJAP exibirão faixas e distribuirão materiais informativos (panfletos e adesivos) com conteúdo informativo, preventivo e de auxílio na denúncia de atos de violência contra a mulher.
Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJAP, esta ação é apenas uma entre tantas realizadas ao longo do mês. “Na última segunda-feira iluminamos o Marco Zero, nesta quarta realizaremos a Blitz, mas também iremos à feira e ao mercado, levando essa mensagem, e ainda participaremos da 21ª Campanha Justiça Pela Paz em Casa”, complementou o desembargador.
O mês é alusivo à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que comemorou 16 anos de criação no domingo (07), e é considerada uma legislação de referência em todo o mundo na luta a esse tipo de violência.
O mês também concentra outras importantes datas para a causa, como o dia 12 de agosto, quando a Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei nº 2404/19) completará três anos de sanção, e a semana de 15 a 19 de agosto, quando será realizada a 21ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
