Conheça mais sobre o trabalho que desenvolvi, como parlamentar, na página /DepMarcosReategui do facebook. Contribuições e questionamentos serão recebidos através do e-mail [email protected]
• Nossa Constituição Federal estabelece que todo poder emana do povo, que o exercerá mediante representantes eleitos ou diretamente… Dentre os representantes do povo estão os parlamentares que se constituem em vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Este último é eleito para mandato de 8, enquanto os demais para mandatos de 4 anos.
• Os parlamentares participam das sessões plenárias e dos trabalhos de Comissões. Além disso, atendem aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou os apresentam ao Plenário.
• Os pedidos devem ser no interesse do segmento social e da região que o elegeu. Sempre no interesse público. Em seu trabalho, os parlamentares ouvem trabalhadores, dirigentes sindicais, lideranças de várias comunidades e entidades representativas, bem como grupos que se organizam para reivindicar que temas específicos sejam colocados em pauta.
• É função parlamentar apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e de proposta de emenda à Constituição, além de avaliar aqueles encaminhados por parlamentares, pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e cidadãos.
• Também constitui atribuição parlamentar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado. Para esse mister os parlamentares tem livre acesso às repartições públicas. Podem fazer diligências pessoalmente nos órgãos da administração direta ou indireta.
• O parlamentar emite pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
• Em sua atividade, os parlamentares decidem sobre o orçamento público, que autoriza despesas e prevê receitas para gastos públicos, como saúde, educação, segurança e atividades econômicas.
• Nesta última função os parlamentares decidem sobre os recursos destinados para desenvolver o setor produtivo, onde são criadas oportunidades de trabalho e de empreendedorismo, gerando renda e riquezas para a população em geral.
• O setor público não gera riquezas. Suas receitas são provenientes de tributos (impostos, taxas, preços públicos etc…), que são parte da riqueza construída pelo setor privado.
• No mandato que Marcos Reátegui desempenhou entre 2015 e 2019, desenvolveu atuação em prol da população de seu Estado, do País e de seu Município, Sant’Ana. Dentre as ações que beneficiaram o povo santanense há abaixo um resumo, no qual é desprezada a atuação para a construção do HU, do Hospital de Amor (câncer) e Fazenda da Esperança (tratamento de dependentes químicos), embora essas obras tenham beneficiado essa parcela da população.
• Aplicação de emendas: 1) 1,5 milhões para passarelas no Ambrósio; 2) 1,5 milhões para passarelas no Elesbão; 3) Mais de 5 milhões para a saúde, incluídas as verbas para operações nos olhos dos idosos e aquisição de óculos (800 mil) e para terapia de idosos “entrevado” (750 mil); 4) Emenda para reforma e ampliação da UBS Alberto Lima; 5) Emenda para passarelas na ilha de Santana; 6) Emenda para reforma da feira dos remédios II; 7) Emenda de bancada (25 milhões para asfaltamento). Essas são exemplos de memória. Certamente há mais.
• Trabalho para geração de emprego e renda: 1) A defesa dos pescadores, cujos frutos vão ser colhidos agora, com o recebimento de parcelas do seguro defeso, que iniciou com o decreto legislativo que anulou a decisão da Presidente Dilma, e foi encabeçado pelos, então deputados Esperidião Amin, hoje senador, e Marcos Reátegui; 2) Os últimos 650 RGP’s entregues a pescadores artesanais de Santana foram fruto do trabalho de Marcos Reátegui, que trouxe o então ministro da pasta, Elder Barbalho, para cerimônia de entrega; 3) Defesa da reconstrução do Porto de Minérios de Santana, cujas obras, assim como do HU, não estão a merecer a atenção devida dos atuais representantes do povo e são essenciais para a economia (sustento) e para a saúde do povo Santanense; 4) A viabilização do modal de logística através da BR – 163, que tornou essenciais portos como Meritituba, Santarém e Santana, para escoar grãos do Centro Oeste, desenvolveu-se a partir de um grupo de parlamentares do Centro Oeste e Norte, com efetiva participação do deputado Marcos Reátegui; 5) Apoio aos projetos de construção de fábricas de ração para transformar vegetal em proteínas de frango, peixe e suínos. Há duas fábricas em funcionamento.
• Trabalhos dessa magnitude, que extrapolam ao esperado na função parlamentar, geraram as seguintes avaliações populares: Em Santa Catarina, Esperidião Amim foi eleito senador; No Amapá, Marcos Reátegui não foi reeleito deputado Federal.
• Contudo, a compreensão de que a governança está nas mãos de eleitos – que podem ser mudados através do voto popular a cada 4 ou 8 anos (senadores), está gerando o despertar da população. Essa percepção, aliada ao sofrimento decorrente da dor física e psicológica, causada pela falta de oportunidades de trabalho, por doenças e pela morte de parentes e amigos, em função da Má Gestão e Corrupção dos maus eleitos, está gerando revolta e tornando evidente que a política praticada não é mais suportável. Os Sans-culottes do Amapá irão derrubar o Setentrião e adjacências…através do voto. É questão de tempo! Eu não pagaria para ver!
