Mantendo o esforço contínuo para assegurar a prestação jurisdicional, diante das regras de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário amapaense realizou 128.277 atos processuais no período de 25 a 31 de janeiro. As informações são prestadas semanalmente pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19.
Foram cumpridos 115.577 atos por servidores; proferidas 5.471 decisões, 5.407 despachos e 1.297 sentenças; bem como realizadas 525 audiências. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) permanece com o atendimento presencial suspenso nas unidades judiciárias e administrativas mediante a curva crescente de contaminação pelo novo coronavírus, bem como adotando o regime de trabalho remoto como preferencial, observadas as atividades essenciais.
